postado em 24/08/2011 07:30
Entidades representantes do Ministério Público em vários níveis decidiram reforçar o coro de parte da bancada peemedebista e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), indiquem um jurista para relatar o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Ontem, presidentes de cinco entidades de procuradores federais enviaram ofícios com apelos a Maia e ao vice-presidente da República, Michel Temer, para que intercedam pela troca do relator indicado, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Alves resiste a substituí-lo: ;Da Câmara, cuida a Câmara. Não vou ao presidente da OAB pedir relator A ou B para qualquer parecer;, disparou Alves. Diante do impasse, a presidente Dilma Rousseff aconselhou o deputado João Paulo Cunha, indicado para presidir a Comissão Especial do CPC, a avaliar se vale a pena comandar o colegiado.A instalação da Comissão Especial está prevista para hoje às 11h. Além da presidente Dilma, outros petistas aconselham João Paulo a renunciar à função. O deputado é réu no processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação de muitos, deveria ficar fora de uma relatoria tão importante quanto a do Código de Processo Civil, que vai nortear ações judiciais diversas. ;Acho que ele (João Paulo Cunha) indicará apreço pelo Poder Legislativo se abrir mão da indicação;, diz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que irá compor o colegiado.
Enquanto João Paulo avalia, o PMDB tenta buscar uma solução intermediária para preservar Eduardo Cunha na relatoria e, ao mesmo tempo, melhorar a imagem de Henrique Alves. ;Eduardo foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça, me pediu para ser relator primeiro que qualquer outro. E com as relatorias, ele será coordenador do trabalho;, disse Alves. Um grupo do PMDB, composto especialmente por deputados mais novos, considera que é preciso dar um basta na preferência para Eduardo Cunha, seja em relatorias, seja em indicações para cargos no Poder Executivo.
Jantar
Para tentar uma reaproximação de parte da bancada do partido com o Palácio do Planalto, deputados peemedebistas organizaram um jantar ontem para Dilma, na casa de Temer. Compareceram ministros como o da Justiça, José Eduardo Cardozo, a de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e a da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Todos os titulares da Esplanada filiados ao PMDB também foram convidados, incluindo Pedro Novais, do Turismo, Edison Lobão, de Minas e Energia, e Garibaldi Alves, da Previdência. Cerca de 150 pessoas eram esperadas para o jantar.
De acordo com o líder peemedebista na Câmara, o agrado visa a aproximar a presidente dos parlamentares. ;O jantar é uma confraternização. Uma retribuição pelo reencontro de segunda-feira com a base, o que demonstra boa vontade dela com os partidos aliados;, explicou Henrique Alves, na entrada do evento.
Colaborou Larissa Leite
REESTRUTURAÇÃO DOS CORREIOS
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a medida provisória que reestrutura os Correios. O texto prevê o direito de criar subsidiárias e atuar no exterior, entre outras alterações. A oposição criticou o texto, porque ele seria um passo para privatizar a estatal. A votação chegou a ser interrompida e as galerias, esvaziadas depois que manifestantes jogaram um objeto no plenário. Do outro lado do Congresso, o senador Fernando Collor (PTB-AL) negou defender o sigilo eterno sobre documento oficiais. Segundo o parlamentar, ele fez apenas ;um mecanismo mínimo de salva-guarda;, para que o sigila possa ser prorrogado mais uma vez, caso necessário. O projeto deve ser votado hoje pela Comissão de Relações Exteriores.