postado em 25/08/2011 08:21
Uma interferência direta da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente da República, Michel Temer, levou à troca dos nomes indicados para comandar a análise do novo Código de Processo Civil (CPC). O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), réu no processo do mensalão, renunciou ao cargo de presidente da Comissão Especial que irá analisar o projeto. O relator indicado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não aceitou renunciar e terminou destituído. ;Não renuncio porque não posso ser constrangido no exercício do meu mandato. Não sou réu. O que houve aí foi uma chantagem ao líder Henrique;, acusou o deputado peemedebista.Eduardo Cunha se referia à pressão do ;grupo dos 35;, apelido dado ao conjunto de peemedebistas rebelados contra o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), desde a semana passada. A rebelião ganhou força por conta da indicação de Eduardo Cunha, um economista, para a relatoria do CPC. O deputado discorda: ;Henrique foi vítima de uma chantagem da bancada por cargos. Como não querem atacá-lo diretamente, atacaram a mim;, reagiu Cunha no início da noite, depois de reunião com Temer e Alves, na Vice-Presidência da República, onde Henrique disse que a insistência de Eduardo Cunha poderia prejudicar o projeto dele (Henrique) de presidir a Câmara.
A primeira conversa entre Henrique e Cunha, sem a presença de Temer, foi tensa. ;Estou fazendo tudo para você ser relator e você não aceita?!”, reagiu Henrique, quando o seu aliado no PMDB recusou a proposta de colocar quatro relatores adjuntos. ;Eu não vou sair. Se você quiser, que tire!”, disse Cunha, de forma incisiva, segundo relato de Henrique a outros deputados. A conversa com Temer foi no fim da tarde. E, ainda assim, Eduardo Cunha não cedeu.
Substituição
Diante do impasse, quem recuou foi Henrique Alves. Por conta das pressões do Planalto, da bancada e do meio jurídico, e para não comprometer seus projetos, ele substituiu Cunha. PT e PMDB decidiram inverter as indicações: os peemedebistas apresentaram o nome do deputado Fábio Trad (MS) para presidir a comissão; e o PT indicou Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) para a relatoria. Os dois são advogados.
O Código de Processo Civil é considerado um dos livros sagrados da advocacia e do meio jurídico. Na segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou uma moção contra a indicação de um não jurista para o cargo. Ontem, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comemorou a mudança: ;Independentemente das qualidades técnicas dos parlamentares, a matéria deveria ser analisada por um jurista. Nada pessoal contra eles. Prevaleceu o bom senso. A partir do momento em que há um recuo desta natureza, fica claro que ouviram a sociedade;.
; Colaborou Diego Abreu
Pedetistas pedem saída de Lupi
Dissidentes do PDT fizeram um protesto na tarde de ontem, no Rio de Janeiro, contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O chamado Movimento de Resistência Leonel Brizola (MRLB) ;faxinou; as escadarias do prédio da pasta na capital fluminense, com vassoura, água e sabão. Eles pedem a exoneração de Lupi, que também é presidente licenciado do PDT, por denúncias de irregularidades em convênios firmados pelo ministério e na destinação de verba do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).