postado em 26/08/2011 08:34
Motivado pelas sucessivas licenças médicas tiradas pelo ministro Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, substituiu ontem o magistrado dos processos em que os senadores eleitos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA) pedem para tomar posse. Desde dezembro de 2009, Barbosa esteve ausente dos trabalhos na corte, em períodos alternados, por 138 dias. Ele sofre de problemas na coluna e, em junho, passou por uma cirurgia. Se o problema crônico persistir, Barbosa corre o risco de ter de passar por perícia médica, caso complete 180 dias de licença no período de dois anos.A realização da perícia pode resultar até em aposentadoria compulsória. Para isso acontecer, o ministro teria de ficar mais 42 dias licenciado. O gabinete de Barbosa informou que o ministro voltará aos trabalhos na semana que vem. Por decisão de Peluso, os recursos de Cunha Lima e Barbalho deixarão de ser relatados por Barbosa e passarão para a responsabilidade de Ricardo Lewandowski, ministro imediato em antiguidade ; é ele que sempre herda as ações na ausência do colega.
Cássio Cunha Lima e Jader Barbalho foram enquadrados nas eleições do ano passado pela Lei da Ficha Limpa. Ambos disputaram o pleito e conseguiram votos suficientes para serem eleitos para o Senado. No entanto, não foram diplomados. O tucano, porque teve o mandato de governador da Paraíba cassado pela Justiça Eleitoral, em 2009. Já o peemedebista foi barrado por ter renunciado ao cargo de senador, em 2001.
No despacho publicado esta semana, o presidente do STF justifica que a substituição da relatoria do processo referente aos dois senadores eleitos decorre de uma ;situação excepcionalmente grave, especialmente por se considerar a prioridade conferida por lei aos processos de registro;, afirmou Peluzo. O advogado José Eduardo Alckmin, defensor de Jader e de Cunha Lima, disse esperar por uma decisão célere do STF. ;Estamos pedindo a retratação do processo anterior, como está previsto no Código de Processo Civil;, explicou Alckmin, em referência ao processo de Jader.
Mensalão
Licenciado do cargo desde julho, de forma ininterrupta, o ministro do STF Joaquim Barbosa continua sendo o relator de um dos principais processos que tramitam na Suprema Corte ; a ação penal do mensalão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de 36 réus no escândalo ocorrido em 2005, no qual parlamentares teriam recebido propina em troca de apoio político no Congresso ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora não se cogite, por enquanto, a substituição da relatoria do processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski tem despachado algumas decisões pontuais referentes ao caso. A avaliação de colegas, porém, é de que a ausência de Barbosa não atrasou o andamento da ação, já que o prazo para as alegações finais se encerra somente em 8 de setembro.