postado em 28/08/2011 10:30
Spa, silicone, lipoescultura de abdômen e botox. A direção do Senado apertou o cinto contra abusos existentes no plano de saúde da Casa, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), e ganhou a inimizade de muitos servidores. Na gestão linha-dura da diretora-geral, Doris Marize, as reuniões do conselho do SIS se transformaram em um festival de negativas a funcionários acostumados a pedir ressarcimento por aplicação de botox, implantes de silicone e cirurgias plásticas. ;É o famoso se colar, colou. Eles fazem e pedem ressarcimento. O plano do Senado tem 18 mil assegurados, já pensou se todos solicitarem spa?;, comenta um integrante do conselho do SIS que pediu para não ser identificado.Mesmo assim, há servidores que solicitam o reembolso e ainda recorrem quando a mordomia é negada. É o caso de um funcionário com obesidade mórbida que ganhou o direito de ficar mais tempo em um spa de luxo pago pelo Senado para lutar contra a balança. Ele está em tratamento para perder peso desde o ano passado em um spa de Sorocaba, em São Paulo. Em dezembro, pediu que a Casa renovasse a permissão para a despesa e o Senado concedeu mais seis meses de tratamento. O tempo passou, o servidor perdeu sete quilos e voltou a requisitar autorização para uma nova temporada.
Em 22 de julho, o conselho do SIS se reuniu e decidiu conceder mais tempo de tratamento ao servidor, mas rejeitou o pedido do funcionário de pagamento integral de suas despesas no spa. Atualmente, o Senado paga 70% da conta. ;Os conselheiros solicitaram que mais informações fossem obtidas, como o cronograma do tratamento, a evolução na redução do peso e a avaliação da eficácia do tratamento;, deliberou o conselho na ata publicada em 10 de agosto.
Apesar de o plano de saúde do Senado oferecer acesso a clínicas para emagrecimento pré-operatório para cirurgias de redução do estômago, o caso do servidor não é visto com bons olhos por quem administra as contas da Casa. Em processo de perda de peso considerado ;refratário;, o funcionário em questão se hospeda ocasionalmente no spa de São Paulo ; apesar de a Casa ter clínicas conveniadas em Brasília ; e não tem acompanhamento dos gestores do plano de saúde na capital federal nem passa por perícia do Senado para comprovar que a despesa com a clínica de relaxamento é de cunho médico. Este ano, ele foi duas vezes para o spa de Sorocaba. Na primeira vez, ficou 20 dias. Alguns meses depois, hospedou-se por mais 30, gerando gastos de aproximadamente R$ 35 mil. Do fim de 2009 até hoje, outros dois servidores incluíram despesas semelhantes nas contas do plano de saúde do Senado.
O Senado tem contrato de R$ 80 mil com uma clínica de cirurgia plástica, mas a assessoria da Casa explica que o plano só aceita a modalidade ;reparadora;. Em outubro do ano passado, no entanto, uma servidora pediu ressarcimento por plástica feita no abdômen, alegando que o procedimento era necessário, pois havia realizado uma gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica. Mas a funcionária não se submeteu a perícia para comprovar que o procedimento era reparador, e não estético.
Em dezembro do ano passado, três servidoras solicitaram ressarcimento de despesas após aplicação do botox. A Casa, no entanto, rejeitou o pedido. ;O conselho deliberou pelo indeferimento do ressarcimento de gastos com toxina botulínica para tratamento de patologia que não é considerada neurológica incapacitante.;
Regalias perdidas
Com a orientação do Senado de ;endurecer; as benesses do plano de saúde, servidores acostumados a pedir reembolso até da compra de medicamentos para reposição hormonal estão perdendo as regalias. Mesmo com a negativa do conselho, há casos de funcionários que recorrem da decisão e insistem nos reembolsos considerados ;abusivos; pelos conselheiros. Só este ano, a Casa assinou R$ 7,8 milhões em reconhecimento de dívidas.
Uma proposta que tramita no Senado torna proporcional o desconto na participação do plano de saúde ao número de dependentes, pois alguns servidores vinculam parentes distantes ao benefício. O primeiro-secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), afirma que o plano de saúde não está fechando as contas no azul. ;A senadora Marta (Suplicy) está fazendo um levantamento em função do deficit do SIS. A receita não está cobrindo os custos, então, quem paga é o contribuinte;, afirmou o primeiro-secretário da Casa.