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Estado de Minas

Senado paga spa para servidor


postado em 28/08/2011 10:30 / atualizado em 28/08/2011 09:16

Spa, silicone, lipoescultura de abdômen e botox. A direção do Senado apertou o cinto contra abusos existentes no plano de saúde da Casa, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), e ganhou a inimizade de muitos servidores. Na gestão linha-dura da diretora-geral, Doris Marize, as reuniões do conselho do SIS se transformaram em um festival de negativas a funcionários acostumados a pedir ressarcimento por aplicação de botox, implantes de silicone e cirurgias plásticas. “É o famoso se colar, colou. Eles fazem e pedem ressarcimento. O plano do Senado tem 18 mil assegurados, já pensou se todos solicitarem spa?”, comenta um integrante do conselho do SIS que pediu para não ser identificado.

Mesmo assim, há servidores que solicitam o reembolso e ainda recorrem quando a mordomia é negada. É o caso de um funcionário com obesidade mórbida que ganhou o direito de ficar mais tempo em um spa de luxo pago pelo Senado para lutar contra a balança. Ele está em tratamento para perder peso desde o ano passado em um spa de Sorocaba, em São Paulo. Em dezembro, pediu que a Casa renovasse a permissão para a despesa e o Senado concedeu mais seis meses de tratamento. O tempo passou, o servidor perdeu sete quilos e voltou a requisitar autorização para uma nova temporada.

Em 22 de julho, o conselho do SIS se reuniu e decidiu conceder mais tempo de tratamento ao servidor, mas rejeitou o pedido do funcionário de pagamento integral de suas despesas no spa. Atualmente, o Senado paga 70% da conta. “Os conselheiros solicitaram que mais informações fossem obtidas, como o cronograma do tratamento, a evolução na redução do peso e a avaliação da eficácia do tratamento”, deliberou o conselho na ata publicada em 10 de agosto.

Apesar de o plano de saúde do Senado oferecer acesso a clínicas para emagrecimento pré-operatório para cirurgias de redução do estômago, o caso do servidor não é visto com bons olhos por quem administra as contas da Casa. Em processo de perda de peso considerado “refratário”, o funcionário em questão se hospeda ocasionalmente no spa de São Paulo — apesar de a Casa ter clínicas conveniadas em Brasília — e não tem acompanhamento dos gestores do plano de saúde na capital federal nem passa por perícia do Senado para comprovar que a despesa com a clínica de relaxamento é de cunho médico. Este ano, ele foi duas vezes para o spa de Sorocaba. Na primeira vez, ficou 20 dias. Alguns meses depois, hospedou-se por mais 30, gerando gastos de aproximadamente R$ 35 mil. Do fim de 2009 até hoje, outros dois servidores incluíram despesas semelhantes nas contas do plano de saúde do Senado.

O Senado tem contrato de R$ 80 mil com uma clínica de cirurgia plástica, mas a assessoria da Casa explica que o plano só aceita a modalidade “reparadora”. Em outubro do ano passado, no entanto, uma servidora pediu ressarcimento por plástica feita no abdômen, alegando que o procedimento era necessário, pois havia realizado uma gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica. Mas a funcionária não se submeteu a perícia para comprovar que o procedimento era reparador, e não estético.

Em dezembro do ano passado, três servidoras solicitaram ressarcimento de despesas após aplicação do botox. A Casa, no entanto, rejeitou o pedido. “O conselho deliberou pelo indeferimento do ressarcimento de gastos com toxina botulínica para tratamento de patologia que não é considerada neurológica incapacitante.”

Regalias perdidas
Com a orientação do Senado de “endurecer” as benesses do plano de saúde, servidores acostumados a pedir reembolso até da compra de medicamentos para reposição hormonal estão perdendo as regalias. Mesmo com a negativa do conselho, há casos de funcionários que recorrem da decisão e insistem nos reembolsos considerados “abusivos” pelos conselheiros. Só este ano, a Casa assinou R$ 7,8 milhões em reconhecimento de dívidas.

Uma proposta que tramita no Senado torna proporcional o desconto na participação do plano de saúde ao número de dependentes, pois alguns servidores vinculam parentes distantes ao benefício. O primeiro-secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), afirma que o plano de saúde não está fechando as contas no azul. “A senadora Marta (Suplicy) está fazendo um levantamento em função do deficit do SIS. A receita não está cobrindo os custos, então, quem paga é o contribuinte”, afirmou o primeiro-secretário da Casa.

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