postado em 31/08/2011 07:38
O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Distrito Federal deu parecer contrário ao registro do Partido Social Democrático (PSD) no DF. Impugnações da nova sigla foram encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) pelo PTB e pelo DEM. Para o procurador Renato Brill Góes, que analisou o caso, o PSD não apresentou à corte a prova de constituição das direções zonais, como determina a legislação. Ontem, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciou o registro em quatro estados: Tocantins, Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Norte. Na documentação enviada ao TRE-DF, o partido deixou de apresentar prova de constituição das direções zonais do Distrito Federal. Isso, segundo o MPE, significaria a indicação de representantes nas zonas eleitorais do DF, que são comparadas aos municípios de outras unidades da Federação. O caso ainda será analisado pelo TRE-DF. O PSD entrará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as impugnações feitas por diversos partidos, entre eles o DEM. A intenção da legenda é de apresentar a defesa até o fim do dia.
O PSD está autorizado a funcionar em pelo menos quatro estados. O Piauí, que seria a quinta unidade da Federação a conceder o registro, não confirmou se isso aconteceu, como anunciou Kassab, durante o dia. Nos locais onde o novo partido já está legalizado, as decisões dos TREs foram unânimes. O fato foi comemorado pelo prefeito de São Paulo em seu blog: ;Não veem que a ditadura acabou;, escreveu ele, em referência aos demais partidos que tentam evitar a criação da legenda.
Registros deferidos
Durante a inauguração de um centro de atenção psicossocial, na zona leste de São Paulo, ontem, Kassab desdenhou das ações contra o PSD. ;Essas impugnações não estão acompanhadas de nenhuma novidade;, disse. O prefeito explicou que as ações de anulação do registro do PSD já haviam sido julgadas em três estados e, por unanimidade, os tribunais deferiram o registro do partido. Kassab afirmou acreditar que o TSE também aprovará a criação da sigla, em breve. ;Possivelmente, nos próximos dias, teremos aprovações em mais estados, totalizando 22 com registro definitivo;, previu.
Apesar do otimismo, o prefeito de São Paulo foi cauteloso ao falar sobre as impugnações, alegando que os pedidos foram formulados por um mesmo escritório de advocacia especializado. ;Estamos confiantes, porque a Justiça Eleitoral no país é muito séria, muito correta e tem tido ao longo da última década um comportamento impecável;, ressaltou Kassab.