postado em 02/09/2011 21:31
O adendo à proposta de Orçamento da União de 2012, incluindo o reajuste do funcionalismo do Judiciário e do Ministério Público Federal, foi alvo de críticas nesta sexta-feira (2/9) do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).Ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, Nunes disse que o governo pode ter cedido a pressões do Judiciário, o que é ruim para a economia. ;De duas uma: ou o governo queria dar o reajuste e não o fez e, aí, foi incompetente. Ou não queria dar o aumento porque as finanças não comportariam e recuou, diante do grito do Judiciário e, aí, foi vacilante", analisou.
Na opinião do senador, a melhor opção teria sido manter o reajuste dos funcionários da Justiça fora da previsão orçamentária, por causa do momento econômico. ;O governo não pode esticar o Orçamento, distribuindo bondades para todos", disse.
No Orçamento entregue inicialmente ao Senado, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta semana, não havia a previsão do reajuste para o Judiciário, em função de impacto da ordem de R$ 7,7 bilhões que o reajuste pode causar aos cofres do governo. Esta manhã, contudo, a ministra voltou ao Congresso para entregar mensagem da presidenta Dilma Rousseff que lista as propostas de reajuste que tramitam atualmente.
Na mensagem, a presidenta ressalta a importância de que todos os Poderes colaborem para a contenção de despesas, mas afirma que, ;em respeito ao princípio republicano da separação dos Poderes e cumprindo dever constitucional;, submete as proposições de reajuste à apreciação do Congresso Nacional.