Vera Batista
postado em 06/09/2011 07:42
A disputa política para encher o caixa de estados, municípios e União com qualquer tipo de imposto ou taxa ganhou um novo capítulo ontem. Governadores de 15 estados, dentre eles Jaques Wagner (Bahia), Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Roseana Sarney (MA), Ricardo Coutinho (PB) e Cid Gomes (CE), divulgaram nota afirmando que os recursos para o setor são insuficientes e que é preciso criar novas formas de financiamento. Mas não assumiram abertamente a criação de um novo imposto e apostam em um acordo com o governo para viabilizar uma saída.Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defendeu ao mesmo tempo, em doses homeopáticas ; antes e depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega ;, o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o aumento da alíquota da participação especial em 30%, para empresas produtoras de petróleo, com o argumento de que a ideia é elevar a arrecadação em R$ 3,5 bilhões por ano para estados não produtores, seguindo a orientação da presidente Dilma de não elevar gastos públicos.
Cabral declarou que considera fundamental uma nova fonte de recursos para a saúde, e que já foi procurado por Cid Gomes, seu colega do Ceará, com esse objetivo. O governador do Rio disse ainda que vai a assinar, em parceria com outros governadores, a nota de apoio à cobrança da CPMF, aquele imposto sobre o cheque, criado em 1994, com alíquota de 0,25% sobre as movimentações financeiras. O percentual subiu para 0,38%, baixou para 0,30%, cresceu novamente para 0,38% e só não existe até hoje porque o Congresso decidiu extinguí-lo em 2007. ;Foi uma covardia a extinção da CPMF. Fez muito mal, não só ao governo do presidente Lula, mas ao povo brasileiro;, afirmou Cabral.
Petróleo
O governador do Rio de Janeiro disse que o Brasil é um dos poucos países que adotou o modelo universal de acesso à saúde, com base na Constituição de 1988, mas que alguns hospitais foram prejudicados pela falta de dinheiro. Cabral, fez questão de enfatizar que pretende manter com o governo a discussão sobre um aumento, em 30%, em todas as faixas da participação especial das produtoras de petróleo, o que aumentaria a arrecadação em R$ 3,5 bilhões por ano. ;Seria uma boa alternativa. Quem pagará são as empresas produtoras de petróleo;, destacou, ao observar que essa mesma medida já foi tomada pela Inglaterra e pelos Estados Unidos.