postado em 06/09/2011 08:02
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu posse, ontem, a dois ministros. Nomeados pela presidente Dilma Rousseff, Marco Buzzi, de 53 anos, e Marco Aurélio Bellizze, de 47, defendem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Recursos. O texto prevê que as sentenças sejam executadas a partir da segunda instância, caso mantida a decisão original.
Com a chegada de ambos os ministros, o STJ passa a contar com 31 membros. Ainda há duas cadeiras vazias na corte. Buzzi tomou posse na vaga aberta pela aposentadoria de Paulo Medina. O novo ministro é especialista em direito do consumidor e integrará a 4; Turma, especializada em direito privado. Antes de assumir o posto, ele criticou o modelo de educação jurídica brasileira, que prepararia bacharéis para litigar, e não para conciliar. ;A conciliação é uma excelente alternativa para diminuir tanto o número de processos quanto o tempo do processo;, defendeu.
Nascido em Santa Catarina e juiz de carreira, Buzzi ingressou na magistratura catarinense em 1982. Antes de integrar o STJ, exercia a função de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Já o ministro carioca Marco Aurélio Bellizze passa a ocupar a cadeira deixada por Luiz Fux, que tomou posse, em março, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bellizze alertou que o uso excessivo de habeas corpus fez com que o instrumento deixasse de ser célere para se tornar uma ferramenta comum e generalizada. ;Jamais poderemos cogitar a redução de garantias, mas para que tenhamos uma justiça efetiva, temos que racionalizar a aplicação dos recursos;, apontou.
Bellizze é juiz de carreira desde 1990, quando passou em concurso para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aos 25 anos de idade. Nomeado desembargador em 1994, ele é especialista em execução penal e em direito eleitoral. Ele integrará a 5; Turma, que julga processos criminais. Durante a rápida cerimônia de posse, não houve discursos. O presidente do STJ, Ari Pargendler disse que ambos ;darão grande contribuição à Justiça brasileira;.