postado em 12/09/2011 18:19
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba decide amanhã (13) o futuro do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e do seu vice, José Luís Júnior. A sessão está marcada para começar às 14h30, depois de ter sido suspensa em razão de pedido de vista antecipado feito pelo juiz Márcio Acciolly de Andrade.Em primeiro grau, o juiz da 16; Zona Eleitoral, Francisco Antunes Batista, decidiu pela cassação dos mandatos de Vital do Rêgo e Luís Júnior. Eles são acusados de usar recursos do Fundo Municipal de Saúde em conta da campanha para reeleição em 2008. A chapa obteve 116.22 votos, contra 109.343 votos da segunda colocada, encabeçada por Rômulo Gouveia (PSDB).
De acordo com o processo, a empresa Maranata, após receber pagamento de R$ 50 mil da prefeitura, repassou o dinheiro para pessoas físicas que, por sua vez, fizeram depósitos na conta de campanha de Vital do Rêgo.
Em sessão realizada no dia 6 de setembro, o relator do processo, juiz João Batista Barbosa rejeitou o recurso apresentado pela defesa do prefeito, reconhecendo que houve, no caso, uso de recursos públicos na campanha em valores suficientes para comprometer a igualdade entre os candidatos ao pleito municipal.