Júnia Gama
postado em 15/09/2011 08:39
A base aliada está contrariada com a falta de clareza do governo em relação ao empenho de emendas parlamentares individuais. Em café da manhã com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cerca de 300 deputados das bancadas do Norte e do Nordeste explicitaram o descontentamento. ;A base vai começar a reagir, as emendas são consideradas sagradas, porque é um compromisso dos deputados com os municípios, que dependem desse dinheiro para realizar as obras;, disse Átila Lins (PMDB-AM), coordenador da bancada do Norte.
A apreensão dos parlamentares é com o planejamento para o próximo ano, quando serão realizadas as eleições municipais. Se o valor das emendas não for empenhado este ano, as obras para 2012 ficam comprometidas nos municípios. ;A ministra não falou qual o valor total que será empenhado até o fim do ano e isso preocupa os parlamentares;, destaca Marcelo Castro (PMDB-PI). Dos R$ 7,7 bilhões previstos em emendas individuais em 2011, menos de R$ 1 bilhão foi empenhado até o momento.
Ideli Salvatti assegurou que o governo iria realizar mais empenhos até o fim de outubro, mas não especificou os valores.
Os parlamentares acreditam que, dificilmente, serão ultrapassados R$ 3 bilhões. ;As bancadas estão preocupadas com a sorte das emendas, porque, até agora, temos menos de R$ 1 bilhão disponíveis. São os empenhos deste ano que irão permitir as obras para 2012, que é ano eleitoral, o mais importante para os prefeitos;, aponta Átila Lins.
A meta de corte de gastos do governo federal e as recorrentes denúncias de irregularidades na destinação de emendas parlamentares têm sido apresentadas como justificativas para a liberação a conta-gotas que vem sendo feita.
Vetos
Para Marcelo Castro, o problema das emendas ocorre quando são destinadas a ONGs, eventos e cursos, o que dá margem a desvios e irregularidades, já que são investimentos de difícil fiscalização. Castro sugeriu, na reunião, que fosse articulado um acordo que vetasse emendas a esses três destinos. ;Há um preconceito da sociedade contra as emendas parlamentares, mas é o dinheiro mais bem aplicado;, afirmou o deputado.
A proposta de Castro que ganhou a simpatia da ministra Ideli Salvatti, no entanto, foi a de que as emendas individuais fossem direcionadas metade para obras de interesse de cada parlamentar e metade para programas considerados prioritários pelo governo. Segundo deputados que estiveram presentes no evento, a ministra teria indicado que haveria maior facilidade para empenho de emendas que direcionassem recursos à construção de creches e quadras cobertas nos municípios do Norte e do Nordeste, por exemplo.
O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou a Ideli demandas das duas regiões representadas que, segundo ele, precisam de mais atenção por parte do governo. ;São as duas regiões do país que concentram o maior número de pessoas abaixo da linha da miséria. É preciso investir no Brasil sem Miséria e no Água para Todos, com foco no desenvolvimento do Norte e do Nordeste. Há comunidades na beira do Rio São Francisco que ainda vivem sem água;, disse.
Patriota destacou que as emendas parlamentares são uma forma mais efetiva de fazer com que os recursos sejam aplicados nas áreas prioritárias. ;Não adianta o governo querer fazer se não conhece, como nós, a região;, defende.
Restos a pagar
No encontro de ontem, Ideli se comprometeu a executar, até o fim do ano, os restos a pagar de 2009 e de 2010. Até o momento, o governo ainda está quitando as contas de 2009, o que também provoca protestos dos deputados.