postado em 15/09/2011 08:43
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou pedido do publicitário Marcos Valério para que o ministro Joaquim Barbosa fosse afastado da relatoria do processo do mensalão. Réu na ação penal que tramita na Suprema Corte, Valério argumentou que o magistrado deveria ser declarado impedido de julgar o caso por já ter se pronunciado sobre o mérito de uma das acusações, referente à lavagem de dinheiro.
Em sua defesa apresentada ao STF, na semana passada, o empresário argumentou que Barbosa tem agido com ;veemência e contundência;, com pronunciamentos antecipados. Segundo os advogados de Valério, o ministro teria se referido a ele como ;expert em atividades de lavagem de dinheiro;, durante o julgamento do inquérito do mensalão mineiro, em novembro de 2009.
Para o presidente do Supremo, a legislação brasileira que proíbe o magistrado de se manifestar sobre um caso do qual é relator só é aplicada quando o juiz atua no mesmo processo em outra instância. Peluso alerta que o impedimento se dá para que o réu seja preservado e possa recorrer contra decisões, o que não é o caso verificado no processo do mensalão. O presidente do STF acrescentou ainda que as declarações transcritas pela defesa de Valério referem-se ao inquérito do mensalão mineiro, e não a fatos sob apreciação na ação penal do mensalão. ;Embora os fatos discutidos nesses dois feitos estejam, ao que tudo indica, relacionados, eles não são os mesmos.; Os advogados de Valério anunciaram que vão recorrer contra a decisão.
Alegações finais
Apontado como operador do mensalão, Marcos Valério questionou, em suas alegações finais do processo apresentadas ao Supremo, a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele também disse discordar da dimensão dada a seu nome no escândalo no qual o governo supostamente comprava o apoio de parlamentares em troca do pagamento de propina. Valério é acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato.
O prazo para a apresentação da defesa escrita dos réus do mensalão terminou na semana passada. Joaquim Barbosa já tem em mãos as alegações de todos os 38 denunciados. Caberá a ele ler toda a documentação, antes de levar o processo para julgamento em plenário, o que deve acontecer somente no primeiro semestre de 2012.