Paulo de Tarso Lyra
postado em 15/09/2011 08:50
[FOTO1]Pressionado pelo prazo curto para tentar salvar o veto presidencial à Emenda Ibsen, o governo propôs ontem ceder um terço de sua arrecadação com os royalties de petróleo de campos já licitados a estados não produtores do combustível. Pela proposta da União, os estados e os municípios com extração do óleo abririam mão de R$ 1,7 bilhão em royalties e a União, de R$ 800 milhões, segundo a projeção para a arrecadação do ano que vem. Embora seja a primeira vez que o Palácio do Planalto aceite cortar na carne para evitar uma crise política na distribuição dos royalties, a proposta não foi suficiente para acalmar parlamentares da base aliada.
Os senadores estiveram reunidos ontem com governadores e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Eles querem, sobretudo, incluir na proposta um ajuste nas participações especiais. A conta extra geraria receita de mais R$ 7 bilhões aos não produtores. O governo tenta um acordo que impeça a derrubada do veto presidencial à Emenda Ibsen, que determina a partilha igualitária dos recursos gerados com a exploração entre todos os estados e os municípios do país. A votação foi pré-marcada para 5 de outubro.
Pela proposta do governo federal, estados produtores terão sua parcela na divisão dos royalties reduzida de 26,25% para 25%, enquanto os municípios produtores verão sua participação cair de 26,5% para 18%. Os municípios afetados pela produção de petróleo também darão sua contribuição, ao ter sua fatia encolhida de 8,75% para 3% da renda dos royalties de campos concedidos.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, considerou a redução pequena. ;Acredito que os estados confrontantes deveriam chegar ao mesmo valor que o governo federal, de 20%;, defendeu Agnelo, ao sair da reunião. ;Esses 5% excedentes seriam divididos igualmente entre os estados.; Para o governador, o pré-sal deve ajudar os estados e os municípios a investir na área de tecnologia, pesquisa e educação.
Prazo
Com o tempo escasso para impedir a derrubada do veto, o governador do Ceará, Cid Gomes, acredita que é viável chegar a um entendimento entre Executivo e Legislativo antes da votação. ;Não é razoável que estados com valores já incorporados aos seus orçamentos tenham perdas nominais;, disse.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu que os fundos de participação de estados e municípios seriam beneficiados com esses recursos. Em 2012, essa participação seria elevada de 8,75% para 34% e, a partir de então, a arrecadação cresceria progressivamente até chegar a 46%, em 2018. De acordo com a projeção apresentada pelo Ministério da Fazenda, essa elevação significaria R$ 9,9 bilhões em recursos da exploração de petróleo em 2020.
Os números, no entanto, não foram suficientes para acalmar os 24 estados não produtores.