postado em 15/09/2011 11:39
O presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Acir Gurgacz (PR-MT), pediu nesta quinta-feira (15/9) mais "rapidez" aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na análise do parecer do projeto de lei do novo Código Florestal, do relator Luiz Henrique (PMDB-SC). A votação da matéria, ontem (14), foi transferida para a semana que vem por causa das mudanças feitas pelo relator no texto aprovado na Câmara.A Comissão de Agricultura promove neste momento uma audiência pública conjunta com as comissões de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia.
Segundo Acir Gurgacz, "existe um prazo para a matéria ser apreciada no Senado" e, no caso de alterações no projeto aprovado pelos deputados, a matéria terá que retornar à Câmara para que essas mudanças sejam analisadas e votadas pelos deputados.
[SAIBAMAIS]O relator Luiz Henrique esclareceu que, pelo seu calendário, poderia apresentar o parecer em agosto. O atraso na tramitação da matéria, acrescentou ele, deveu-se à apreciação dos projetos de lei e propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam da reforma política em apreciação na CCJ.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ressaltou que os relatores e presidentes das comissões que analisarão a proposta do Código Florestal têm trabalhado em conjunto para "preparar o melhor um texto possível". Ele disse que a prorrogação da análise do parecer de Luiz Henrique, na CCJ, não deve comprometer a tramitação do projeto na Casa.