postado em 20/09/2011 16:46
O secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT), e membros da diretoria do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER) foram exonerados dos cargos nesta terça-feira (20/9). Eles são investigados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em operações fraudulentas de grilagem de terras públicas no Norte de Minas. Os servidores também são suspeitos de viabilizar a venda irregular de terrenos.A PF está em busca dos líderes de uma organização criminosa que fazia grilagem de terras públicas para vender os terrenos a empresas de exploração de jazidas de minério de ferro. De acordo com a polícia, a organização é acusada de falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O papel dos servidores públicos nesse caso era o de legalizar a venda das terras.
Segundo a PF, os funcionários do ITER permitiam o registro de terras em nome de laranjas. Em outra operação fraudulenta, o falso proprietário vendia o terreno a pessoas físicas ou jurídicas intermediárias que, ao final, negociavam a terra com grandes mineradoras a preços altos.
Em nota, o governo de Minas informou que no final de 2010, a Controladoria Geral do Estado (CGE) recebeu denúncia sobre a existência de irregularidades na prestação de serviços relacionada à regularização fundiária no Estado. A CGE apurou as irregularidades por meio de auditorias, mas o caso ainda está em fase de conclusão.
Ainda de acordo com o governo, o próprio Manoel Costa enviou ofício à CGE solicitando que fossem instaurados os procedimentos administrativos correspondentes, já que existiam indícios de irregularidades. A CGE disponibilizou todas as informações necessárias às investigações iniciadas pelo Ministério Público Estadual. Tendo em vista a natureza das investigações, que culminaram nas ações judiciais desta terça-feira, o governo exonerou os dirigentes do ITER-MG.
O Governo de Minas informou que continuará colaborando com o Ministério Público e com a Justiça e tomará todas as medidas necessárias para o ressarcimento de eventuais danos causados ao tesouro público.