Paulo de Tarso Lyra, Vera Batista
postado em 21/09/2011 08:05
O surgimento de uma nova proposta de divisão de royalties do pré-sal, apresentada ontem pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), não foi suficiente para que o governo e os estados produtores de petróleo chegassem a um acordo. Henrique Alves sugeriu que o governo federal abra mão de 4% da participação especial ; dinheiro pago por empresas petrolíferas à União, aos estados e aos municípios produtores de petróleo na exploração de poços com grande rendimento ; diminuindo sua fatia dos atuais 50% para 46% (aproximadamente R$ 8 bilhões, somando-se aos royalties). Os estados produtores teriam a fatia reduzida de 40% para 36% (ficando com R$ 12 bilhões). Os municípios produtores permaneceriam com 10% do bolo.Com isso, calcula-se um acréscimo de aproximadamente R$ 8 bilhões nos cofres dos estados e municípios não produtores. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, prometeram estudar a proposta e dar uma resposta ainda nesta semana. Mas adiantaram que outros três pontos em discussão não têm a menor possibilidade de serem contemplados: aumento de 15% para 20% dos royalties da partilha; pagamento de 50% do óleo excedente para os estados não produtores; e reajuste da tabela das participações especiais do pré-sal, proposta feita por Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Nesse último ponto, a equipe econômica foi enfática: alterar a tabela vigente de pagamento das petroleiras provocaria questionamentos jurídicos. Vários contratos foram firmados entre os estados e as companhias petrolíferas com base nos valores atuais e qualquer mudança significaria quebra de contrato. A bancada do Rio protestou. ;Não existe qualquer quebra, porque não propomos mexer nos campos já licitados, apenas nos futuros;, rebateu o senador Francisco Dornelles (RJ).
Nelson Barbosa afirmou que o governo federal tem dado demonstrações de que está aberto ao acordo. ;A união se mexeu, cedeu. Agora, para que o acordo seja possível, é preciso que todas as partes envolvidas se disponham a ceder alguma coisa;, declarou o ministro. Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), um acordo precisa ser fechado até 5 de outubro, data em que o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser derrubado pelo plenário do Congresso.