postado em 22/09/2011 08:27
Se depender das conversas recentes entre partidos da base aliada, o único ponto a ser aprovado no projeto de reforma política que tramita na Câmara dos Deputados será o financiamento público de campanha. Ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Michel Temer promoveram encontro com cinco legendas governistas (PT, PMDB, PSB, PCdoB e PDT) na tentativa de encontrar um tom comum para a proposta. O diálogo entre aliados, no entanto, não avançou.
O encontro foi realizado na varanda do Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer. Foi a terceira reunião em que Lula participou sobre reforma política, desde o início do mês ; a primeira com integrantes da cúpula do PMDB, principal aliado do governo. Na saída da conversa, o relator da proposta na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que o único ponto de ;convergência; da reunião foi exatamente a defesa do financiamento público de campanha.
Segundo ele, a avaliação dos governistas foi a de que as disputas eleitorais estão cada vez mais caras e viraram uma espécie de corrida ao ouro. ;O encontro mostrou um grau de convergência muito grande entre esses cinco partidos. O presidente Lula fez uma fala muito forte da importância que tem uma reforma política para melhorar o sistema político brasileiro;, ressaltou Fontana.
Na proposta defendida pelo deputado, será estabelecido um teto para o uso do dinheiro público nas campanhas. O valor deverá ser estimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano que antecede as eleições. Fontana adiantou que o relatório deve ser colocado em votação em 5 de outubro na Comissão Especial da Câmara. ;Temos que ver o resto como vai ficar. Não adianta discutir financiamento se o restante está em aberto;, afirmou o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
Minerva
Paralela à discussão entre os deputados, a reforma política proposta pelo Senado avançou ontem exatamente no financiamento público de campanha. O projeto que trata sobre o tema foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, depois de pronunciamento do presidente do colegiado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A intervenção do senador reverteu a decisão tomada na votação da proposta no fim de agosto. Na ocasião, por um voto de diferença, os parlamentares rejeitaram o modelo de financiamento em substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE).
O presidente da CCJ explicou que consultou as notas taquigráficas e o documento indicava que um dos senadores votou contrariamente ao arquivamento da proposta e do substitutivo, mas o apontamento foi entendido como um não ao financiamento público de campanha. Como o placar ficou empatado em 9 a 9, Eunício decidiu apoiar a novidade na agenda eleitoral.
;Portanto, a matéria que está aprovada aqui na comissão foi aprovada pelos senhores senadores com o voto de minerva desta presidência. O voto de minerva permitiu a vitória de 10 a 9 para o financiamento público de campanha;, anunciou Eunício, sob protestos da oposição.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) anunciou que iniciará recolhimento de um décimo das assinaturas dos 81 parlamentares para forçar a ida da matéria ao plenário do Senado. Pela tramitação natural, o projeto seguiria direto para a Câmara.