postado em 24/09/2011 09:06
A Justiça Federal determinou ontem a reintegração de posse do apartamento na 203 Sul utilizado como depósito e centro de distribuição de queijos da empresa CF Comércio de Alimentos Ltda., da família França, distribuidora da marca Tirolez em Brasília. Uma liminar foi expedida pela 13; Vara Federal do DF depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter protocolado pedido para que o imóvel ocupado irregularmente por um ex-servidor do Ministério do Trabalho fosse devolvido à União. O ex-funcionário Clineo Monteiro França Netto vale-se de recursos jurídicos desde 1992 para continuar morando no apartamento 303 do Bloco H, apesar de o processo que determina a reintegração já ter transitado em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
A movimentação diária de queijos incomoda muitos vizinhos, que se sentem indignados com o fato de o imóvel ter se transformado em um depósito de laticínios. Morador do apartamento 402, Pedro Paulo Menezes, 19 anos, estava revoltado com o que leu ontem no Correio. ;Eles terem dito que todo esse queijo é para consumo pessoal é cômico;, declarou. Pedro contou que, em junho, procurou a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) para comunicar o problema.
;Fiz uma denúncia à Agefis sobre o fato de um apartamento no meu bloco ser utilizado como ponto comercial. Mas até hoje não tive resposta. Já liguei para saber mais informações sobre a denúncia e eles disseram que não tinham fiscais para averiguar.;
Outro inquilino do edifício, que não quis se identificar, disse que o caso tem um único responsável: ;Acho que tudo isso é culpa da União, que não tem pulso para acabar com essa vergonha;, declarou. ;Além do comércio, tem o lado do descaso com o patrimônio. A pior prumada do prédio é a do meio (onde está o apartamento 303). As paredes ficam todas batidas, os elevadores estão riscados. Eles (a família França) não têm comprometimento em preservar, porque o patrimônio não é deles;, ressaltou.
Resposta
O diretor de Fiscalização de Atividades Econômicas da Agefis, Cláudio Caixeta, informou que irá ;estudar o caso; e prometeu uma resposta para a próxima semana. Em relação ao estado de armazenamento e higiene dos queijos que são estocados no imóvel, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que não fiscaliza a cadeia de produção de origem animal. A atividade cabe à Secretaria de Agricultura, que deve atuar com a Agefis.
Providências
A Tirolez enviou nota à imprensa e se comprometeu a averiguar o caso. ;Os Laticínios Tirolez desconhecem absolutamente o uso de outro local para estocagem de seus produtos, mantendo suas relações comerciais com seu cliente distribuidor CF Comércio de Alimentos Ltda., que está contratualmente cadastrado e legalizado (;) no bairro de Santa Maria. Os Laticínios Tirolez pautam suas atividades e relações em seu código de ética (;) e decidiram pela apuração imediata dos fatos publicados para tomar as providências cabíveis.;