postado em 25/09/2011 08:00
Em meio à corrida contra o relógio do PSD, que não mede esforços para obter o registro, surge um questionamento que as lideranças do partido não conseguem explicar com clareza: quem está arcando com os custos da legenda, que fez um volumoso investimento nos estados para a criação de diretórios e contratou renomados advogados eleitorais?O líder informal do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (ex-DEM-SP), afirma que os gastos do partido estão sendo bancados pelos apoiadores regionais do grupo. ;São doações feitas por todos os filiados em suas respectivas regiões. Eu mesmo estou colocando do meu bolso;, conta o parlamentar, que é o homem-forte do prefeito Gilberto Kassab no Congresso.
A certeza de que o PSD não receberá recursos do Fundo Partidário no primeiro ano depois de criado não assusta o grupo de Kassab, que foi acusado partidos adversários de ter usado a máquina administrativa de São Paulo em benefício da nova sigla. ;Estamos vivendo uma primeira fase, que é a de criação do partido. A segunda, à qual ainda não chegamos, será a de ver como a legenda vai se sustentar;, detalha Campos.
A pressa para a coleta de assinaturas de apoio ao PSD rendeu ao partido uma série de investigações. A sigla é alvo de inquéritos instaurados no Distrito Federal, na Bahia, no Rio de Janeiro e em São Paulo, que apuram desde a contabilização de nomes em duplicidade, passando pela apresentação do apoio de mortos e de analfabetos, até a troca de cestas básicas por rubricas.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, apenas 12 das 21 certidões estaduais apresentadas pelo partido cumpriram os requisitos legais para computar o mínimo exigido pela Justiça. Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Roraima e São Paulo não comprovaram o apoio. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, preparou um relatório de 17 páginas para os ministros do TSE, demonstrando que o PSD só conseguiu comprovar 221.969 eleitores, número inferior a 492 mil, exigido para demonstrar o caráter nacional do partido.
;Admitir a revisão casuística da legislação, proporcionando tratamento diferenciado ao requerente, fere a isonomia, desrespeitando os demais partidos em formação que têm buscado cumprir os requisitos legais para, somente então, requerer o pedido de registro do estatuto nacional junto ao TSE, muitas vezes em prejuízo às pretensões eleitorais bastante semelhantes às do requerente,; afirma Sandra Cureau. Já a relatora, ministra Nancy Andrighi, considerou que o PSD atingiu a marca de 500 mil assinaturas.
Guilherme Campos reclama que o partido está sendo alvo ;de um processo de terrorismo que está sendo lançado por pessoas que não querem a criação o PSD;. Já o advogado Admar Gonzaga alega que as fraudes foram produzidas por pessoas de má-fé que tentam enterrar os planos da sigla. Ele defende uma investigação dos problemas que se referem às assinaturas, mas na esfera criminal, e não eleitoral ; o que atrasaria o processo de análise das certidões de apoio apresentadas pela agremiação.
No julgamento, iniciado na última quinta-feira, Nancy Andrighi votou pela criação do partido e Teori Zavascki contra, defendendo a conversão do processo em diligência para investigar a contagem das assinaturas. Cinco ministros ainda têm direito a voto, sendo que dois ; Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski ; já adiantaram seus votos, contrário e favorável ao PSD, respectivamente. (DA e AR)