postado em 26/09/2011 07:35
Nova York ; Hospedado no Waldorf Astoria, mesmo hotel em que a presidente Dilma Rousseff passou a última semana, o vice-presidente da República, Michel Temer, inicia hoje, pela cidade nova-iorquina, visita oficial aos Estados Unidos que também contemplará a capital do país, Washington. Assim que a presidente retornou dos Estados Unidos, onde participou da Assembleia Geral da ONU, Temer devolveu a caneta do Executivo a Dilma e partiu para a missão oficial, na última sexta-feira. Durante quase uma semana à frente do governo federal, o peemedebista foi discreto. Recebeu os ministros da Defesa, Celso Amorim; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e do Turismo, Gastão Vieira; além de representantes do Judiciário. O vice-presidente deixou Brasília para participar de um evento militar em Porto Alegre e se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir pontos da reforma política. Em entrevista exclusiva ao Correio, concedida em Nova York, o vice-presidente disse que considera superada o que chamou de crise administrativa do governo e avisa: ;Estamos colaborando com o governo e colaboraremos em qualquer hipótese;, afirmou, referindo-se ao PMDB. Ele não vê entraves no relacionamento entre os dois partidos, nem mesmo no caso das eleições de 2012, especialmente para a prefeitura de São Paulo. ;Quem chegar ao segundo turno, apoiará o outro;, antecipa. Temer considera que governo não terá problemas para ver aprovados os projetos mais importantes que atualmente tramitam no Senado, como a Emenda 29, ainda que sem a determinação de uma nova fonte de recursos para financiar a Saúde. ;O governo não está discutindo essa hipótese da criação de um imposto;, afirma.
Entretanto, Temer admite que o Congresso terá dificuldades para aprovar uma reforma política. De acordo com o vice-presidente, não existem grandes grupos travando duelos por um projeto específico, mas uma disputa individual entre parlamentares de todas as legendas. ;A reforma política não é uma questão só dos partidos, mas é quase que individualizada de cada deputado ou senador.; Confira os principais trechos da entrevista.
O senhor veio ajudar a vender o Brasil aqui fora?
Sim. Nesta segunda-feira, abro um seminário sobre economia verde, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. Na terça, há um almoço no Conselho das Américas, uma instituição que congrega muitos investidores, brasileiros e norte-americanos. É uma maneira de continuar divulgando o país, porque a presidente Dilma já o divulgou suficientemente, com um belo, afirmativo e assertivo pronunciamento na ONU.
Dilma Rousseff não só criticou a posição dos países desenvolvidos em relação à crise econômica, como também disse que a capacidade de resistência do Brasil não é ilimitada. Que pontos deixam a economia vulnerável?
Foi mais uma precaução que ela tomou, porque hoje ninguém sabe que tamanho ainda terá essa crise. Sempre ouço dizer, nas reuniões de coordenação com a presença do ministro Guido Mantega, que o Brasil tem uma situação de reservas internacionais que não tinha no passado. São US$ 350 bilhões, além de US$ 20 bilhões no Fundo Soberano. E ainda tem o know-how da crise anterior, um conhecimento que serve para o enfrentamento da nova crise. Tanto que a mensagem tem sido mais ou menos a mesma: continuem a consumir para que se possa continuar a produzir e, como consequência, não gerar o desemprego.
Em relação à política interna, a crise passou depois das mudanças no governo?
Não chegou a haver crise política no país. Houve uma pequena crise de natureza administrativa. Eu dimensiono as crises nessa proporção: a administrativa tem um tamanho, a política é maior e a institucional, ainda mais grave. A que passou ficou no primeiro estágio, porque foi rapidamente resolvida. O governo não parou em nenhum momento.
Está tudo em paz entre o PMDB e a presidente, mesmo com a saída de ministros do partido?
Está tudo bem. Vez ou outra, há as angústias naturais de quem quer participar do governo, mas tudo ; tenho reiteradamente dito isso ; depende da presidente. Não há nenhuma preocupação em relação à situação. Nós estamos colaborando com o governo e colaboraremos em qualquer hipótese.
Há paz mesmo nas eleições municipais? Como fica a relação entre PT e PMDB na disputa pela prefeitura de São Paulo?
Conversei com o (ex) presidente Lula sobre isso há cerca de um mês e estamos muito tranquilos. O PMDB já tem candidato, o (Gabriel) Chalita. E quem chegar ao segundo turno apoiará o outro. Teremos uma relação muito respeitosa e cordial na campanha.
A reforma política, sairá do papel? Na semana passada o senhor teve uma reunião no Palácio do Jaburu;
Tivemos uma reunião grande com o (ex) presidente Lula e vários líderes partidários. Não vi muita facilidade. Confesso que as divergências ainda existem, até por uma razão singela: a reforma política não é uma questão só dos partidos, mas é quase que individualizada de cada deputado ou senador. Daí a dificuldade da sua tramitação. Mas não estou descrente e acho que o debate ainda pode caminhar, especialmente se houver no relatório a junção das duas posições básicas: a lista fechada de um lado e o voto majoritário, chamado distritão, de outro. Mesmo nessa hipótese, é preciso tomar cautelas para preservar os partidos menores.
O relatório do deputado Henrique Fontana (PT-ES) não traz o distritão...
Não traz, mas na reunião que fizemos na semana passada ficou muito claro que, se não houver essa amálgama, da lista com o distritão, fica difícil aprovar o relatório.
Por quê?
É como estou dizendo, naquele dia, caminhou-se muito nessa direção. Não sei o que o relator fará, porque, depois daquela reunião, não mantivemos contato.
E o financiamento público, o senhor acha que será aprovado?
Há uma razoável unanimidade. É claro que, quando se fala no distritão, as pessoas imaginam que possa haver o financiamento público para a lista fechada e o privado para o voto majoritário. É um assunto a ser examinado. Se houver toda essa conjugação, é possível que dê para aprovar.
Mas, na convenção do PT, falou-se em acabar com o financiamento privado. Disseram, inclusive, que resultou no mensalão e que era hora de acabar com a prática.
Acho que essa questão deveria seguir por partes, pois seria algo um pouco experimental. Daqui a uma ou duas eleições ; essa é a minha opinião ;, tem que haver um referendo. Ou seja, o povo tem que testar esse sistema e dizer se aprova ou não. Seria útil a participação popular nessa reforma política. É preciso fazer um esforço para levar o relatório adiante, porque, se paralisar na comissão, você não tem nem a chance de discuti-lo amplamente no plenário.
E os temas que vão entrar na pauta? A Emenda 29, por exemplo, foi aprovada sem imposto...
O governo não está discutindo a hipótese da criação de um imposto para financiar a Saúde. As soluções serão debatidas no Congresso. Lá, tivemos uma semana muito fértil. Votou-se a Desvinculação de Receitas da União (DRU) na Comissão de Constituição e Justiça, aprovou-se a Comissão da Verdade. O texto, da forma como foi aprovado, representa um avanço. A composição do colegiado terá que ser feita com pessoas capazes de realizar uma avaliação situada no contexto histórico, com muita cautela para não criar problema. Essa comissão, em vez de uma dor de cabeça, tem que ser uma solução.
Mas e o Senado? Esses projetos mais polêmicos já estão lá, como a Emenda 29 e a Comissão da Verdade. Como o senhor vai trabalhar, por exemplo, o G-8, o grupo de senadores rebeldes do PMDB?
Não há rebelião. Há uma ou outra postulação, mas, pelo diálogo que tenho com todos, considero que as coisas vão se ajustando no Senado. Mesmo alguns parlamentares desse grupo se manifestaram num dado momento para apoiar a atuação governamental. Não há embaraço com eles. E democracia é isso. É preciso administrar supostas divergências.
As divergências incluem o PR?
Não vejo atuação oposicionista do PR. Há vontade de colaborar.
Número do partido
Por meio do sistema de voto em lista, o eleitor não escolhe mais individualmente o candidato. No dia da votação, indica-se o número do partido ou da coligação da qual faz parte o candidato. Cada legenda terá o direito de preencher o número de vagas proporcional à quantidade de votos que obteve. Por exemplo, se um partido tiver direito a 20 cadeiras, tomarão posse os 20 primeiros nomes da lista.
Mais votado
No sistema conhecido como distritão, seria vencedor nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) o candidato mais votado, em ordem decrescente, até o limite de vagas. Hoje, o resultado das eleições proporcionais é baseado no quociente eleitoral, que determina o número de vagas a que cada partido terá direito. A grande crítica ao sistema atual é o fato de o eleitor, ao votar num candidato, poder eleger outro. Exemplo sempre lembrado é o do ex-deputado Enéas Carneiro, que obteve 1,5 milhão de votos e levou para a Câmara dos Deputados outros cinco candidatos que tiveram votação inexpressiva, abaixo dos mil votos.