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Estado de Minas

Para relator do PL dos royalties, há espaço para negociar com produtores


postado em 28/09/2011 15:56

O relator do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties de petróleo, Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse à Agência Brasil que há espaço para se tentar uma negociação com os estados produtores até a próxima terça-feira (4) e, assim, evitar que seja colocado em votação, no dia 5 de outubro, o veto presidencial à Emenda Ibsen – que estipulou a partilha dos recursos de forma igualitária, com base nos fundos de participação do estado e do município.

Hoje (28), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou que convocará uma sessão do Congresso Nacional no dia 5 caso não haja acordo sobre a matéria. Para ganhar tempo, o relator disse que, dificilmente, apresentará nesta semana o seu parecer. "Creio que poderemos chegar a um acordo. Hoje, por exemplo, estou me dedicando a conversas com representantes dos estados produtores", disse Vital do Rêgo.

Sarney, por sua vez, reconheceu a dificuldade de se chegar a um acordo no caso dos royalties por se tratar de um tema "controverso". Ele considerou natural, no andamento das discussões em plenário, que sejam postas "posições de diversas bancadas que têm pontos de vista diferentes". Para que a matéria seja votada, os senadores precisam, antes, apreciar quatro medidas provisórias que obstruem a pauta. O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que, hoje, é pouco provável que o Senado vote mais de uma dessas MPs.

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