Paulo de Tarso Lyra
postado em 02/10/2011 08:00
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), prometeu ontem, no Palácio do Planalto, apelar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para impedir que o veto do ex-presidente Lula à redistribuição dos royalties do petróleo seja votado esta semana. A matéria será analisado na quarta, dia 5, em sessão do Congresso Nacional. ;O presidente Sarney é um homem sensato e acredito que não permitirá esta violência contra o povo do Rio de Janeiro;, disse o governador após reunir-se com a presidente Dilma Rousseff.
Segundo ele, Dilma concordou ser ;inapropriada; a atual discussão sobre o destino dos royalties e da chamada participação especial. ;A presidente é uma mulher sensata, amiga do Rio de Janeiro e irá investir no diálogo;, disse, ressaltando que apenas o governo federal poderá mediar um acordo. ;Caso contrário, um desfecho dramático do impasse poderá levar à uma crise política sem precedentes no país, ameaçando todo o equilíbrio federativo;, alertou.
O encontro entre os dois aconteceu de forma reservada no gabinete presidencial, espremido entre o anúncio dos investimentos da Renault-Nissan no Rio de Janeiro e no Paraná (Leia mais na página 17) e a entrevista coletiva para detalhar os planos futuros da montadora. Foi o primeiro encontro entre ambos desde o acirramento nas relações devido às divergências nos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal entre estados produtores e não produtores.
Ontem, ele repetiu os argumentos, desferidos nas últimas semanas, seja em público ou pelo Twitter, atacando um ;pequeno grupo de políticos; que transformou a redivisão dos recursos em bandeira política. ;Esse dinheiro não vai resolver o problema de caixa de nenhum estado ou município, mas vai faltar para o saneamento básico do Rio e dos salários dos bombeiros. Meu estado vai quebrar se essa mudança descabida prevalecer;, reclamou.
Concessão
O governador aceita negociar os termos da redivisão dos royalties dentro do novo modelo, de partilha, preservando os contratos e percentuais já existentes. Mas acha que abandonar o modelo de concessão vigente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso foi um equívoco. ;O governo (Lula) errou ao sugerir uma mudança no modelo. Na prática, a partilha serviu apenas para se criar um cartório de 30% da Petrobras e acomodar a participação de outras empresas exploradoras;, atacou. De toda forma, ele acredita que a discussão não está esgotada e rechaça a pecha de estar sendo irredutível na polêmica.
Caso o veto à Emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) seja derrubado, Cabral promete apelar da decisão ao Supremo Tribunal Federal. ;Acredito que a presidente também poderá recorrer à Justiça caso isso aconteça;, acrescentou.