Paulo de Tarso Lyra
postado em 03/10/2011 08:06
O Congresso tem uma pauta pesada esta semana, com matérias de cunho econômico e potencial para paralisar a vida política da capital federal. O assunto mais explosivo será a distribuição dos royalties do petróleo. Está prevista para esta segunda-feira (3/10) e para terça (4) mais uma série de conversas entre os senadores de estados produtores e não produtores de petróleo. O governador do Rio, Sérgio Cabral, promete reunir a bancada fluminense para reforçar o que considera ;resistência contra os ataques aos interesses do Rio;.
Os senadores correm para tentar fechar um acordo antes do prazo dado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para analisar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à distribuição equitativa dos royalties por todos os estados da Federação. No sábado, Cabral disse que apelaria para a votação ser adiada.
Mineração
Nesta semana, a Comissão de Infraestrutura do Senado deve votar um projeto que também estabelece novos critérios de distribuição de royalties, só que da mineração. O projeto amplia de 3% para 5% a alíquota da compensação financeira para o setor, que passa a incidir sobre o faturamento bruto ; e não líquido ; das empresas mineradoras. Cria também o instrumento da participação especial, nos mesmos moldes do setor de petróleo, uma remuneração que as empresas extrativistas têm de pagar por explorar jazidas de alta produtividade.
Na Câmara, segue o calvário do governo para conseguir quórum nas sessões em plenário e assegurar a tramitação da emenda constitucional que prorroga a Desvinculação dos Recursos da União (DRU). A DRU dá ao governo mais liberdade para remanejar receitas da maneira que considerar mais conveniente. A aprovação da matéria é vista como essencial para garantir a solidez orçamentária do governo. A reforma política também entra em uma semana decisiva, com a votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) na Comissão Especial (leia mais na página 4). A reunião está prevista para a quarta-feira e divide a opinião dos principais partidos do Congresso.