O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cedeu aos apelos de senadores de estados tanto produtores quanto não produtores de petróleo e resolveu adiar a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen, que define a distribuição equitativa dos royalties e das participações especiais derivadas da exploração do insumo. O veto seria apreciado amanhã, em sessão do Congresso Nacional, mas Sarney concordou em postergar a análise da matéria para que os dois lados consigam entrar em consenso. Na tentativa de costurar um acordo, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que poderá conversar, na semana que vem, com os governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tão logo retorne de sua viagem à Europa.
O anúncio da possível reunião de Dilma com os governadores foi dado pelo senador Wellington Dias (PT-PI). Segundo Dias, Eduardo Campos, que está em viagem à Itália, ligou para o Senado com o intuito de repassar uma informação dada por Cabral de que a presidente Dilma estava disposta a conversar novamente sobre o assunto. Há duas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo aceitava abrir mão de quatro pontos percentuais da participação especial ; uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 1,8 bilhão ; e completou que era o máximo que o governo federal poderia ceder.
Embora descrente de um avanço consistente nas negociações, Wellington Dias disse que a retomada do diálogo é saudável. ;Se dois dos três lados envolvidos no debate estão dispostos a conversar, não custa nada esperarmos mais uma semana em busca do entendimento;, ponderou Wellington, referindo-se ao governo federal e aos estados produtores. A terceira parte são os estados não produtores.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o Planalto tem dado sinais de que pretende negociar até o fim em busca de um entendimento. ;O governo demostrou boa vontade ao concordar em abrir mão de parte das suas receitas para destinar aos estados não produtores. Cabe agora aos estados produtores também cederem para resolver a questão;, disse Jucá. Ele não acredita que o veto presidencial seja analisado na próxima semana, pois há um feriado em plena quarta-feira, o que deve esvaziar o plenário. ;Ganharemos pelo menos duas semanas;, prevê Jucá.
Pauta
Outra dificuldade é o fato de a pauta do Senado continuar trancada por três medidas provisórias cujos relatórios nem sequer foram entregues para apreciação no plenário. Como existe o interesse de se votar um substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) antes do veto presidencial ; para evitar uma guerra federativa ;, havia pouco tempo hábil para a apreciação de tantas matérias.
Wellington Dias descartou, contudo, que esteja em curso uma tática protelatória. ;Se percebermos que isso está ocorrendo, forçaremos para o projeto do senador Vital seja votado. É um desejo da maioria da Casa que não pode ser descartado.;
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) insiste que não cabe ao Rio, e sim à União, a missão de financiar os recursos a serem enviados aos estados não produtores. No fim de semana, uma emenda apresentada por ele e pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) tornou o debate ainda mais radicalizado. Eles sugeriram que, em vez de reduzir de 50% para 46% a participação especial, a União deveria abrir mão totalmente dessa receita.
Governadores cobram divisão justa
; A divisão dos royalties do pré-sal foi assunto no 3; Encontro de Governadores do Centro-Oeste, Rondônia e Tocantins, realizado ontem, em Goiânia. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), defendeu uma distribuição justa, que não privilegie apenas as unidades produtoras, mas o país como um todo. ;Os estados consideram salutar a sinalização do governo federal pela redução de participação da União na distribuição dos recursos, ao mesmo tempo em que alertam ser inadmissível a usurpação isolada de recursos por parte de unidades federativas confrontantes do pré-sal;, diz um trecho da Carta de Goiânia, documento produzido no encontro.