Politica

Comissão analisa redução na parte dos royalties do governo de 50% para 40%

Paulo de Tarso Lyra
postado em 11/10/2011 08:13

Uma proposta de acordo que deve ser apresentada hoje à comissão de parlamentares formada para resolver o impasse do pré-sal pode trazer mais dor de cabeça para o governo federal. Capitaneados pelo Rio de Janeiro, os estados produtores de petróleo, defensores de que a União custeie o repasse para as unidades da Federação não produtoras, ganharam apoio no Senado. O primeiro rascunho do acordo que o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) deve apresentar hoje aos demais parlamentares propõe que a União reduza de 50% para 40% a sua cota na participação especial ; e não de 50% para 46%, como já aceitou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para não parecer uma afronta com o governo federal, o que impediria qualquer possibilidade de acordo, o senador paraibano sinaliza que os 46% propostos pela equipe econômica poderão ser atingidos no futuro, mas que o ideal, neste momento, seria o debate começar a partir de um patamar de 40%. No caso dos royalties, as saídas encontradas estão mais consolidadas e não devem apresentar mudanças ao longo dos próximos dias.

Vital deve ser mais brando com os estados produtores. Parlamentares envolvidos no debate admitem que estados como o Rio estão cedendo pouco no debate e que o ideal seria que eles diminuíssem de 40% para 25% a participação especial. ;Mas se diminuir para 35%, o Rio vai perceber que estamos com boa vontade e não poderão chorar demais;, disse um dos integrantes da comissão.

A presidente Dilma Rousseff encontrou-se ontem pela manhã com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e, à tarde, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Interlocutores da presidente consideram pouco provável que o Planalto e a Fazenda alterem as propostas feitas até agora. ;Chegamos ao limite para atender o Rio de Janeiro. Não é justo que eles queiram mais ainda;, disse um auxiliar palaciano.

Tensão

A relação entre o governo e o Rio está ficando cada vez mais tensa. O discurso de inflexibilidade adotado pela bancada fluminense deixa clara a estratégia de jogar a responsabilidade de um acordo no colo do Planalto. ;Nossa esperança é apelar para o poder moderador de Dilma;, afirma o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Nos cálculos do senador Wellington Dias (PMDB-PI), falta R$ 1 bilhão para as contas fecharem. E dificilmente essa proposta será resolvida sem uma contribuição maior da União. Um dos argumentos que serão apresentados ao Planalto é que, se o governo não ceder um pouco mais, a fatura irá sobrar irremediavelmente para a União no futuro. ;Se cortar demais nos estados e nos municípios produtores, esses terão suas contas desequilibradas. Municípios quebrados recorrerão aos seus estados. Estados quebrados recorrerão à União. É melhor resolver isso agora do que pagar mais caro e com mais problemas lá na frente;, disse Wellington.

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