postado em 19/10/2011 19:21
O relator do projeto que trata da nova divisão dos royalties do petróleo, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou no fim da tarde desta quarta-feira (19/10) as emendas que irá acatar em seu parecer. Após acordo com os líderes partidários, o relator decidiu retirar dois trechos de seu substitutivo ao projeto, que, originalmente, foi apresentado pelo senador Wellington Dias (PT-PI).Um dos artigos retirados é o que trata da possibilidade de a exploração do petróleo ser feita por empresas públicas ou privadas ou ainda em parcerias público-privadas. A ideia é contrária ao que foi proposto pelo governo quando enviou para o Congresso Nacional o marco regulatório do pré-sal, no ano passado. Naquela oportunidade, ficou definido que a Petrobras seria o operador único, sendo responsável pela exploração. O relator optou por não abordar o assunto e retirar o trecho que fala da possibilidade de ser feita uma joint venture para a exploração do óleo.
[SAIBAMAIS]Vital do Rêgo também acatou outra sugestão acordada com líderes e retirou o artigo que trata dos limites marítimos entre os estados. A chamada redefinição geodésica especificava, no substitutivo do relator, quais eram os espaços, os limites de cada estado no mar. Depois que a proposta gerou polêmica ; especialmente entre representantes do Rio de Janeiro, estado que perderia espaço para São Paulo ; ficou acordado que um projeto de lei sobre esse assunto será formulado posteriormente e apresentado em regime de urgência ao Congresso.
Todas as outras emendas apresentadas até o momento foram rejeitadas pelo relator. Um voto em separado foi apresentado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), no qual ele sugere que a União ceda mais de sua parte nos royalties para ressarcir as perdas que os estados produtores terão com a redivisão. O voto de Dornelles, no entanto, foi preterido pelos senadores. Com isso, eles vão adotar como texto-guia para votação o substitutivo do senador Vital do Rêgo. A votação no Senado está prevista para ocorrer nesta noite.