postado em 21/10/2011 07:53
A pedido de Orlando Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na quinta-feira (20/10) à Justiça Federal uma queixa-crime contra o policial militar João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira, autores das acusações de que o ministro do Esporte teria recebido recursos desviados de programas da pasta. No ofício, a AGU esclarece que ;pode exercer a representação do ofendido; quando este é servidor público federal.
O ministro diz que as acusações são mentirosas. A queixa-crime, assinada pelo advogado da União Homero Andretta Junior, destaca ;que está demonstrada a prática do crime de calúnia;.
Ontem, o advogado de Orlando Silva, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a abertura de um inquérito contra o ministro. Ele pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que seu cliente seja ouvido antes de o Ministério Público Federal (MPF) tomar qualquer decisão. ;Existe uma tradição no Supremo de se ouvir a autoridade antes de abrir um inquérito;, disse Kakay ao Correio.
Gurgel afirmou que deverá pedir hoje a abertura do inquérito ao Supremo. O procurador confirmou que também solicitará a transferência para a Suprema Corte do inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual o governador Agnelo Queiroz é citado como beneficiário de um suposto esquema de desvio de recursos.
O objetivo de Gurgel é que todas as investigações referentes ao ministério sejam conduzidas em um único inquérito. Há, porém, o risco de o caso tramitar apenas no STJ, na hipótese de Orlando Silva ser demitido. Nesse caso, ele perderia o foro privilegiado de ser processado no Supremo.
Questionado sobre a possibilidade de João Dias firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público, Gurgel se mostrou cauteloso. Disse que não recebeu nenhum pedido, por enquanto. ;Não há regra (para a delação premiada), mas tem que haver a concordância do Ministério Público;, afirmou o procurador.
[SAIBAMAIS]Gurgel alerta que só não apresentou ontem o pedido de abertura de inquérito ao Supremo porque ainda não tinha lido o depoimento que o policial prestou na quarta-feira à Polícia Federal. ;Neste momento, provavelmente não haverá quebra de sigilos, mas apenas coleta de informações administrativas sobre o programa (Segundo Tempo).;
Campinas
O Ministério Público Federal em Campinas (SP) anunciou ontem a abertura de um inquérito para investigar mais uma entidade suspeita de ter desviado recursos do Programa Segundo Tempo. A ONG Bola pra Frente, atualmente denominada de Pra Frente Brasil, firmou convênio com a pasta comandada por Orlando Silva, em 2009, no valor de R$ 28 milhões, para implementar 180 núcleos de educação em esporte no estado de São Paulo. O objetivo, não concretizado, era atender um total de 18 mil crianças e adolescentes por meio da oferta de práticas esportivas.