Júnia Gama
postado em 21/10/2011 08:00
O Ministério da Educação decidiu aumentar em uma hora diária a carga horária mínima para os ensinos infantil, médio e fundamental. Em vez de quatro, serão cinco horas de estudos por dia, uma medida que deve atingir crianças de 4 anos até jovens de 18 anos. A discussão sobre o pouco tempo que os alunos brasileiros passam em sala de aula se intensificou no último mês (leia Entenda o caso), com duas opções: aumentar os dias letivos dos 200 atuais para 220 ou ampliar a carga diária, que de 800 horas ao ano passaria para mil horas.
A decisão ocorreu a partir de reuniões do ministério com estudantes, universitários, pais de alunos especialistas e parlamentares. Ficou acertado que alterar a carga diária seria a melhor opção, já que um número maior de dias letivos seria mais difícil de implementar. Agora, as mudanças na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação devem passar pelo crivo do Congresso, para só então vigorar. A previsão é que, depois da aprovação, as escolas ganhem um prazo de quatro anos de transição para se adaptarem à nova lei.
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, afirma que a lei terá um impacto orçamentário nos cofres da União, mas que o valor ainda não foi calculado. Ela ressalta que o orçamento para a Educação no Brasil tem sido crescente e, portanto, não há preocupação com esse impacto. Maria do Pilar afirma que o aumento da carga horária é apenas uma das medidas necessárias para melhorar os níveis educacionais no Brasil. ;Quase todos os países da América Latina têm uma carga horária superior à do Brasil; na Europa inteira, as aulas vão de 8h às 15h. O problema educacional é muito complexo para ser resolvido por questões pontuais, mas é um avanço;, diz.
Indicadores
Para a secretária, a medida deve refletir positivamente sobre os indicadores da qualidade da educação no país, como o Prova Brasil e o Enem. A secretária destaca ainda que a mudança será mais sentida na rede pública, já que a maioria das escolas particulares trabalha, atualmente, com cinco horas diárias de estudos.
;A mudança na carga horária é uma reivindicação antiga e que já tem rendido frutos nas escolas de educação integral. O problema é que não pode vir desacompanhada de outras medidas como as melhorias das condições efetivas de trabalho dentro da escola. Só isso não é suficiente para garantir a qualidade da educação;, afirma Clélia Craveiro, do Conselho Nacional de Educação (CNE).