Politica

ONGs ficarão fora do programa Segundo Tempo, que passará à alçada do MEC

Novos contratos serão feitos diretamente com o poder público

postado em 23/10/2011 08:00
O governo vai transferir o programa Segundo Tempo, alvo de irregularidades no Ministério do Esporte, para o Ministério da Educação (MEC). Os estudos começaram há seis meses, mas a proposta ganhou força na última semana diante das denúncias de que o programa seria usado para arrecadar dinheiro para o PCdoB por meio de entidades não governamentais.

O MEC está disposto a cumprir a determinação desde que os convênios sejam feitos com entes públicos (prefeituras e estados). O temor da cúpula da Educação é que o Segundo Tempo ; da forma que está estruturado ; represente um ;abacaxi; do tamanho do antigo Brasil Alfabetizado. Em 2007, foram identificadas fraudes no programa de alfabetização e o MEC cobra a devolução de R$ 14 milhões de ONGs.

A pasta chegou a pedir uma auditoria no programa do Ministério do Esporte para identificar problemas e preparar-se para tocar o projeto. Atualmente, o Segundo Tempo já tem um braço no MEC, através do Mais Educação, programa que desenvolve atividades extracurriculares nas escolas públicas. No ano passado, 1.100 unidades educacionais faziam parte do programa. Este ano, o número subiu para 5 mil. A ideia é que novos contratos só sejam firmados com o poder público.

Em reunião com a presidente, o ministro do Esporte, Orlando Silva, ouviu de Dilma que ele permanecerá à frente da pasta, mas foi avisado de que a pasta sofrerá mudanças. O alvo dos problemas, o programa Segundo Tempo, deve migrar do Esporte para a Educação, pelo fato de o perfil dos beneficiários coincidir com o dos alunos da rede pública.

Orlando afirmou ao Correio que saiu ;confiante; e ;seguro; da reunião com a presidente e, depois do encontro, já marcou duas agendas de trabalho, uma ontem e outra amanhã. O ministro não quis dizer quais os assuntos das agendas. ;Não vou falar sobre a reunião com a presidenta, posso dizer que saí mais confiante, seguro e vou me dedicar mais ao trabalho;, resumiu.

O ministro também não quis detalhar o pedido de reestruturação feito pela presidente, mas falou da ampliação do projeto que inclui o MEC no Segundo Tempo. ;Nosso esforço é aumentar o número de escolas atendidas diretamente pelo Mais Educação. Em julho, fizemos chamada pública para o Segundo Tempo. Só vamos conveniar com entidade pública, acreditamos que a entidade pública tem mais controle, os problemas se concentram em entidades privadas;.

Festa
Orlando se esquivou de comentar a declaração do secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, que praticamente ;demitiu; o ministro, afirmando que a entidade aguardava a nomeação do novo interlocutor do governo brasileiro. ;Não vou comentar, porque eu não sei o contexto, não sei o que perguntaram pra ele, os jornais já me demitem há tempo, então vai saber qual foi o contexto.;

Logo após a reunião com Dilma, Orlando voltou para sua casa no Lago Sul e, segundo relato de vizinhos, família e amigos comemoraram o resultado positivo da reunião. No início da tarde de ontem, o ministro recebeu visitas e seus assessores levaram pilhas de jornais e clipping das principais publicações. No fim da tarde, Orlando voltou para casa com duas das revistas semanais nas mãos. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, também garantiu sobrevida ao ministro. ;O PCdoB aumentou o apoio e a confiança em Orlando.;

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