Júnia Gama
postado em 28/10/2011 08:05
Desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação do PSD, no fim de setembro, organizações não governamentais, deputados e senadores do partido voltaram as atenções para as emendas parlamentares. A perspectiva de ter uma legenda com numerosa representação no Congresso e sem uma bandeira definida atrai o apetite de entidades que caçam recursos e que tampouco têm alvos claros para destiná-los. O movimento das ONGs é para garantir uma fatia do novo filão do Orçamento de 2012, calculado em R$ 650 milhões. Já os políticos se articulam para encontrar uma brecha para modificar emendas apresentadas no ano passado. Tanto entidades quanto parlamentares, no entanto, enfrentam uma barreira legal. As ONGs terão de vencer as novas regras do governo federal para convênios. Deputados e senadores encaram a impossibilidade de modificar parte do montante já carimbado.
Assessores de parlamentares recém-convertidos ao partido trabalham para tentar alterar as emendas. Eles têm procurado informações na Consultoria e na Comissão de Orçamento da Câmara sobre a possibilidade de troca da destinação de emendas. Deputados do PSD que antes estavam comprometidos com a alocação de recursos para beneficiários com a prioridade das legendas de origem, agora se veem livres para usar o dinheiro extra como melhor lhes convier. Mas, pela legislação, as emendas individuais já carimbadas não podem ser alteradas. Com uma ressalva: escapam da regra aquelas apresentadas de forma genérica, desde que a alteração seja feita diretamente no ministério responsável pela liberação do dinheiro ou por meio de uma proposta do Executivo ao Congresso.
O líder do PSD, Guilherme Campos (SP) afirma que não há orientação do partido para o direcionamento de emendas e que cada parlamentar utiliza a prerrogativa segundo critérios próprios. O PSD é independente, cada deputado sabe qual a sua base e o partido não vai interferir nisso;, diz. Mas o líder admite a possibilidade de mudanças na destinação das emendas. ;O que já está carimbado não tem como mudar. Mas, se for emenda genérica, pode-se alterar o beneficiário na ponta;, afirma.
Flerte
O Correio presenciou uma conversa em um shopping de Brasília entre representantes de ONGs. Eles discutiam as dificuldades impostas pela gestão Dilma, depois da Operação da Polícia Federal no Ministério do Turismo, para liberação de dinheiro e a possibilidade de trabalhar agora com a bancada do PSD. ;Você conhece os deputados do PSD? Temos que começar a trabalhar com eles. São parceiros;, disse um dos representantes, que demonstrou interesse em atuar também no orçamento do estado de São Paulo.
Alguns parlamentares já sentem o assédio se intensificar. O deputado César Halum (PSD-TO) acredita que as ONGs perceberam que, com sua saída do PPS, a tendência é ter maior facilidade na liberação de emendas. ;Mesmo antes do PSD ser criado já éramos assediados, mas depois da criação os caras estão chegando diferente, achando que agora vamos dar conta de arrumar as emendas;, diz. Para Ademir Camilo (PSD-MG), egresso do PDT, a impressão de que um PSD próximo ao governo significa facilidade em liberar recursos é uma ilusão. ;Somente novatos podem achar isso. O governo Dilma inaugurou uma nova fase na liberação de emendas. Nem o PT está recebendo;, afirma.