Juliana Braga
postado em 29/10/2011 08:00
Uma portaria publicada pelo Ministério do Planejamento na última terça-feira gerou confusão no ponto facultativo do Dia do Servidor, que seria comemorado ontem. O documento, assinado pelo secretário executivo adjunto da pasta, Valter Correia da Silva, transferiu o feriado para 14 de novembro, véspera do dia da Proclamação da República. A maioria foi pega de surpresa e nem todos aqueles que tinham compromissos conseguiram ; ou quiseram ; remarcá-los. Servidores relatam que o dia foi ;arrastado;, como se fosse véspera de feriado.A diminuição no fluxo de pessoas que transita diariamente pela Esplanada foi sentida até por uma vendedora de picolés que fica em frente ao prédio dos ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Agrário. ;Não tem quase ninguém. Normalmente, vendo 40 picolés por dia. Mas até agora só vendi uns 10;, relatou a mulher, que pediu para não ser identificada, por volta das 15h. Alguns sentiram diferença também nos estacionamentos. ;Está mais vazio, consegui vaga com mais facilidade do que em dias normais;, afirmou o funcionário do Ministério da Educação (MEC) Fernando França.
A servidora Izabel dos Santos, também do MEC, afirmou que havia um setor do pasta trabalhando em regime de plantão, ou seja, metade da equipe folgou ontem e o restante do grupo será dispensado em 14 de novembro. A assessoria de imprensa do órgão, entretanto, disse não ter conhecimento do arranjo e afirmou que os faltosos teriam de compensar a ausência.
Quem trabalhou ontem disse que, mesmo com a maioria dos colegas presentes, o ambiente estava diferente. ;A gente sente que diminuiu o ritmo;, contou a servidora Zeneth Souza, do Ministério dos Transportes. ;Está parecendo véspera de feriado grande;, comentou a assessora de Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda Luzia Sampaio.
Datas distintas
A portaria expedida pelo Ministério do Planejamento vale apenas para o Executivo. Em cada um dos Três Poderes, o Dia do Servidor foi marcado em datas distintas. No Legislativo federal, por exemplo, o ponto facultativo foi mantido ontem. Já no Judiciário, a folga será na segunda-feira, já que, no Congresso, 1; de novembro é um ;feriado regimental; e no dia seguinte comemora-se Finados ; essa alteração foi publicada em 13 de setembro.
O Ministério do Planejamento justificou a mudança na data do Dia do Servidor como forma de evitar que os funcionários emendassem a sexta-feira com o feriado de Finados e só retornassem ao trabalho na próxima quinta-feira.
Essa não foi a primeira vez que o Ministério Planejamento altera a comemoração do ponto facultativo. Em 2003, foi celebrado no dia anterior, uma segunda-feira. Em 2007, acabou transferido para 16 de novembro. O Dia do Servidor foi instituído por meio da Lei n; 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos. O artigo 236 estabelece 28 de outubro como feriado.
Recesso de fim de ano
O Ministério Planejamento publicou, no início do mês, uma portaria regulamentando o recesso de fim de ano. O documento sugere que os órgãos e as entidades do Executivo se organizem de forma que os servidores se revezem em duas turmas de trabalho, sendo a primeira de 19 a 23 de dezembro, e a segunda entre os dias 26 e 30, preservando os serviços essenciais, com especial atenção ao atendimento ao público. O período de folga totalizará 40h, que devem ser repostas entre 7 de novembro deste ano e 30 de abril do ano que vem.