postado em 05/11/2011 08:00
No início do ano, a presidente Dilma Rousseff fez chegar aos partidos que não aceitaria indicações políticas para as agências reguladoras. Os critérios para as nomeações seriam estritamente técnicos, e a escolha, feita diretamente por ela. A determinação de Dilma, no entanto, não sobreviveu nem seis meses. Recentemente, ela enviou ao Congresso dois nomes para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Marcelo Bechara foi indicação do PMDB do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, com as bênçãos do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). O outro nome, Rodrigo Zerbone Loureiro, foi obra do PT do atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (veja perfis).Essas duas nomeações abriram a porta da esperança e o apetite para os seis cargos vagos nas agências reguladoras ; dois na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e um em cada uma de outras quatro: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde (ANS), Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e Agência Nacional de Cinema (Ancine). À exceção da Ancine, todas as outras diretorias estão em litígio entre os partidos.
A que tem a maior briga é a ANTT. A vaga em aberto vem sendo disputada por três indicados do PT: Nestor Cerveró, que conta com o apoio do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), tem o aval de toda a direção petista. Ele concorre contra Wagner Carvalho, técnico do setor de transportes, nome defendido pela corrente Movimento PT. Para completar, está no páreo Afonso Carneiro Filho, defendido pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Essas indicações mostram as dificuldades do governo de atender todas as correntes partidárias petistas, conforme avaliação de assessores palacianos. Ao privilegiar uma, Dilma deixa as demais insatisfeitas.
O PMDB também já deu sinais de que gostaria de indicar um nome para a vaga na ANTT, mas, diante da disputa petista, preferiu ficar de fora. A ordem é jogar as fichar para emplacar o futuro diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). É que o atual diretor-geral, Haroldo Lima, deixa o cargo em dezembro e a expectativa dos senadores do PMDB, com o aval do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é levar o atual superintendente de Abastecimento da agência, Dirceu Amorelli, para o lugar hoje ocupado pelo ex-deputado do PCdoB. Também já consta no Planalto, segundo informações de assessores, o nome de Rubens Cerqueira Freitas, indicado pelo líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Nas agências da área de saúde, a briga é multipartidária. O PTB tenta emplacar Paulo Borem, enquanto o PDT trabalha para o retorno de Hésio Cordeiro, que já foi presidente do antigo Inamps no governo de José Sarney, na década de 1980. O nome tem o apoio inclusive do senador Cristovam Buarque (DF), que é avesso às indicações políticas. A bancada do Ceará, por sua vez, tenta um terceiro nome, Ilário Marques. Ou seja, são três concorrentes para uma vaga.
Tempo
A Anvisa tem dois indicados à espera da arbitragem presidencial: Bruno de Paula, apresentado pelo PTB, e Norberto Rech, pelo PCdoB. Dilma pretende começar a tratar dessas indicações para as agências quando voltar da França, na próxima semana. No Planalto, há quem diga que muitos casos só não foram encaminhados ao Congresso por absoluta falta de tempo para decisão. Afinal, dizem alguns políticos, num governo em que a cada 50 dias cai um ministro, o período que a presidente teria para cuidar desse segundo escalão tem sido ocupado com essas trocas ministeriais. A expectativa é a de que agora ela possa fazer essas indicações paralelamente às conversas sobre a reforma ministerial.
Economia de R$ 2,6 bilhões
As correções de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 230 obras podem evitar o gasto desnecessário de R$ 2,6 bilhões. A Corte fiscalizou o andamento desses empreendimentos por meio do Fiscobras, programa anual do tribunal que verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente por recursos da União. O relatório, que será apresentado na terça-feira, aponta que os principais problemas identificados neste ano estão ligados a evidências de superfaturamento e projeto básico deficiente.
Lista de espera
Veja quais são os órgãos que ainda não estão com as diretorias fechadas:
Autarquia - Diretorias vagas - Quem está de olho
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - Duas - PSB, PMDB e PTB
Agência Nacional de Saúde (ANS) - Uma - PDT, PMDB e PTB
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - Uma - PTB e PCdoB
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Uma - PT e PMDB
Agência Nacional de Cinema (Ancine) - Uma - Sem indicações