Vera Batista
postado em 09/11/2011 08:09
O governo rejeitou ontem a possibilidade de acordo com a oposição e decidiu apostar no apoio de sua base aliada ; depois de garantido o empenho de 80% das emendas parlamentares previstas no Orçamento deste ano ; para tentar aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a validade da Desvinculação de Receitas da União (DRU) por mais quatro anos. A presidente Dilma Rousseff descartou a possibilidade de redução do prazo de vigência da DRU por dois anos, defendida pelo DEM, e uma espécie de ;solução intermediária; apresentada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), propondo a prorrogação do instrumento por três anos.
;Não há mais negociação possível, vamos para a batalha no plenário;, disse o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ontem, por volta das 21h. Marco Maia tinha voltado cerca de uma hora antes do Palácio do Planalto, onde, reunido com a presidente Dilma Rousseff, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ouviu a negativa da presidente por uma possível flexibilização do prazo da DRU.
O instrumento, que libera o governo federal para gastar como quiser 20% de sua receita ; algo em torno de R$ 62,2 bilhões ;, é apontado por Dilma como fator essencial para o enfrentamento de possíveis efeitos da crise econômica europeia no Brasil. Esse foi o principal argumento empregado pela presidente para unificar sua base, em reunião com líderes governistas na segunda-feira.
Sem conseguir um acordo para pavimentar a votação da DRU sem percalços, o governo ainda tem que lidar com a pressão dos parlamentares por emendas orçamentárias que acarretam mais gastos ao Tesouro Nacional, usando a DRU como moeda de troca. A estratégia é adiar a votação do relatório preliminar do Orçamento de 2012 ; que deveria ter ocorrido ontem ; para sexta-feira, e fazer com que a DRU seja aprovada um dia antes.
Não se trata de uma simples troca de datas. Por trás da manobra, pode estar escondida a possibilidade de abrir os cofres e deixar jorrar mais alguns recursos além dos R$ 13 milhões em emendas por parlamentar previstos pelo relator-geral do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP). ;A prioridade é votar a DRU. O Orçamento fica para sexta-feira;, admitiu o deputado Gilmar Machado (PT-MG). Nesse cenário, a presidente Dilma ficou em um encruzilhada. Se não meter a mão no bolso, corre o risco de ver seus principais projetos travados, especialmente a DRU ; um cheque em branco supostamente usado para engordar o superavit primário (economia para o pagamento de juros).
No plenário, a oposição aposta nos elos frágeis da base aliada para pressionar o governo. De acordo com um líder governista, temas como a redistribuição dos royalties de petróleo e a crise em torno do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, contaminaram o debate sobre a DRU. Além disso, os deputados de primeiro mandato estariam aproveitando o momento crítico da principal agenda legislativa do governo no ano para pressionar por mais emendas parlamentares. Mesma demanda teria a bancada do PMDB, que, além de mais emendas, colocou na mesa a negociação o pedido por cargos de segundo escalão. Até as 22h, a votação do primeiro turno da DRU ainda não havia sido encerrada e a previsão era que se estenderia pela madrugada.