postado em 09/11/2011 08:23
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 27 obras em andamento no país que apresentam indícios de graves irregularidades. Entre elas, 19 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo a Ferrovia Norte-Sul e a Refinaria Abreu e Lima. O relatório será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento no Congresso, que deverá decidir sobre o bloqueio de recursos da União para esses empreendimentos em 2012. No ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignorou parecer do TCU e liberou verba para as obras do PAC em que foram detectados problemas. A fiscalização abrangeu 230 iniciativas (das quais 161 estão inseridas no PAC) que receberam em torno de R$ 36,7 bilhões em recursos da União. Em 124 delas (53,9%) foram encontradas falhas na execução dos contratos, sendo que, em 27 (11,7%), as irregularidades são graves.
Na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por exemplo, há indícios de sobrepreço em seis contratos. No ano passado, a mesma obra já havia sido questionada pelo tribunal e também fez parte da lista encaminhada ao Congresso com a recomendação de paralisação. Na Ferrovia Norte-Sul, que vai do Maranhão a São Paulo, foram constatadas falhas nos contratos de vários trechos em Tocantins.
Para o ministro Raimundo Carreiro, que fez o relatório do Fiscobras, o sistema de fiscalização do tribunal, a quantidade de projetos em que foram verificadas irregularidades é considerada elevada. ;Eu achei um índice muito alto e que chama a atenção;, disse, ressaltando que o TCU irá apressar a análise dos documentos pelo governo. ;Tanto é preocupante que propus no acórdão que os gestores do PAC tenham acesso aos processos para corrigir de imediato as irregularidades das obras.;
Em nota, o Ministério do Planejamento destacou a redução na quantidade de obras irregulares com recomendação de paralisação em relação ao ano passado. ;Das 34 obras com irregularidades graves indicadas pelo TCU em 2010, somente 11 continuam sendo objeto de recomendação de paralisação;, diz a pasta. ;Essa diminuição reflete o aprimoramento na gestão do investimento público no PAC.;