postado em 09/11/2011 21:25
O ministro Joaquim Barbosa, autor do pedido de vista que interrompeu o julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que só devolverá o assunto para julgamento quando a Corte estiver com todas as vagas ocupadas. Desde a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, em agosto, o STF está com dez ministros. Foi com essa mesma composição que a Corte entrou no polêmico julgamento da Lei da Ficha Limpa no ano passado, que acabou empatado em 5 votos a 5.;Eu pedi vista você sabe por quê, né? Para evitar esse impasse que já houve aqui em relação ao primeiro julgamento;, admitiu o ministro aos jornalistas, ao deixar o plenário. Ele informou que vai esperar a chegada da ministra Rosa Maria Weber, que foi indicada nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff, para retomar o julgamento, mesmo que isso só ocorra no ano que vem.
[SAIBAMAIS]O ministro também descartou que o adiamento da decisão possa criar instabilidade nas eleições municipais de 2012. ;Instabilidade haveria se eu permitisse que o julgamento prosseguisse, com novo empate, com novas discussões, sem qualquer possibilidade de uma conclusão;. Hoje, a Corte sinalizou novo racha pela metade durante o julgamento do registro de Jader Barbalho.
O relator do processo da Lei da Ficha Limpa, Luiz Fux, tem opinião contrária e acredita que o julgamento precisa terminar logo. ;Entendo que o STF, com a composição que está hoje, julgou temas de extrema relevância;, disse, citando como exemplo as ações do Exame da Ordem, aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Marcha da Maconha, e da lei que alterou a taxa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). ;Eu não acredito que a decisão fique para o ano que vem;, observou Fux.