postado em 10/11/2011 17:39
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira com seis governadores a autorização para a ampliação de seus créditos fiscais, liberando, na prática, mais R$ 21,3 bilhões em investimentos para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas e Maranhão. O total inclui o valor liberado para o Rio de Janeiro, mas o estado só deve assinar na semana que vem, já que o governador Sérgio Cabral faltou ao evento. A medida, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, faz a capacidade de investimento aumentar em R$ 37 bilhões, considerando os outros 15 estados que haviam assinado há duas semanas a liberação.Mantega defendeu que o aumento permitirá que o PIB estadual cresça, contribuindo para aumentar o PIB nacional e, consequentemente, a arrecadação. ;É um circulo virtuoso;, destacou Mantega. O estado de São Paulo recebeu uma autorização de R$ 7 bi, Minas Gerais, R$ 3 bi, Maranhão, R$ 2 bi, Paraná, R$ 1,192 bi, Rio Grande do Sul, R$ 1,467 bi e Alagoas, R$ 666 milhões. O Rio de Janeiro terá uma liberação de R$ 6 bilhões. ;Seria a maior liberação de espaço fiscal que o Rio teria em toda a história;, disse Mantega.
Para receber a liberação, os estados devem cumprir uma série de requisitos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a diminuição de seu endividamento e o cumprimento da meta fiscal todos os anos. ;Isso complementa a capacidade de investimento de cada estado;, afirmou Mantega.
Outros oito estados estão preparando a documentação para pedir a autorização. Amapá e Tocantins são os únicos estados que não entraram com os pedidos, porque, segundo Mantega, não solicitaram ao governo a entrada no Programa de Ajuste Fiscal (PAF). Após fazer esse pedido, a União envia técnicos para avaliar se o estado está diminuindo sua dívida anualmente.