postado em 11/11/2011 08:00
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) depositou R$ 284,1 mil na conta de uma entidade de Bombinhas (SC) cuja sede foi usada em 2008 como comitê eleitoral pela atual diretora de Qualificação do ministério, Ana Paula da Silva. Paulinha, nome adotado na disputa pela prefeitura de Bombinhas naquele ano, teve como centro da campanha a sede do Instituto Administrativo de Capacitação, Estudos, Controle e Organização (Iaceco), que já atuava com qualificação profissional naquele ano.
Liderança do PDT na pequena cidade turística de Santa Catarina, com 9,3 mil eleitores, Ana Paula perdeu a disputa. Terminou em segundo lugar, com 23% votos válidos. Cinco meses depois, em março de 2009, chegou ao MTE pelas mãos do ministro Carlos Lupi. Ocupa um dos cargos mais cobiçados, a diretoria do Departamento de Qualificação, responsável por todo o programa de capacitação profissional da pasta. Em janeiro deste ano, o Iaceco assinou o convênio com o MTE no valor de R$ 405,9 mil, dos quais R$ 284,1 mil já foram depositados. A diretora da entidade, Rosangela Eschberger, é filiada ao PDT e defendeu na Justiça o comitê financeiro do partido em Bombinhas. Na prática, Rosangela atuou como advogada da candidata Ana Paula.
Em entrevista ao Correio, a advogada afirmou ser ;amiga; da diretora de Qualificação do MTE e admitiu que a sede do Iaceco era utilizada como comitê eleitoral por Ana Paula. ;Ela usou o espaço do instituto. Vinha muita gente aqui;, disse Rosangela. O convênio com o Iaceco não foi o único sob a tutela de Ana Paula ; pré-candidata à prefeitura de Bombinhas em 2012 ; para a região que se configura sua base eleitoral. Em Bombinhas, a Associação Empresarial recebeu R$ 130,4 mil neste ano para capacitar trabalhadores para o setor de turismo, mesmo objetivo do convênio firmado com o Iaceco. Estão previstos mais R$ 56 mil. Outras duas entidades, sediadas em Brusque (SC) e comandadas por pedetistas, receberam repasses mais vultosos. Os quatro convênios do Indesi Brasil e os seis da Agência de Desenvolvimento Regional ADRVale somam R$ 16,2 milhões, dos quais R$ 12,9 milhões já foram liberados pelo MTE.
O Iaceco já cedeu salas para o Indesi em Bombinhas. O Indesi, por sua vez, chegou a ser subcontratado pela ADRVale para a execução dos cursos de capacitação, o que mostra a proximidade entre as duas entidades. A primeira recebeu R$ 221 mil da segunda para prestar serviços, entre dezembro de 2009 e março de 2010, apesar de cada uma delas ter seus próprios contratos com o MTE. Indesi e ADRVale têm também um dirigente em comum.
O aumento do volume de recursos às organizações coincide com a chegada de Ana Paula à Diretoria do Departamento de Qualificação, o segundo cargo mais importante na Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE). A diretora é da cota pessoal do ministro Carlos Lupi, que tem em Ana Paula uma referência dentro do PDT e dentro do ministério. Sempre consultada sobre os convênios do MTE para capacitação, a diretora acumulou poder e responsabilidade na pasta. Lupi trata a candidatura de Paulinha para a prefeitura de Bombinhas ; uma cidade de pouco mais de 10 mil habitantes ; como prioridade do partido.
O Indesi já foi inabilitado numa concorrência pelo Projovem, programa do MTE, de Curitiba. A própria SPPE já desclassificou a entidade numa disputa por um convênio. A ADRVale, por sua vez, teve rejeitado pedido para ser enquadrada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). O diretor geral da ADRVale, Osmar Boos, foi candidato a vereador em Brusque pelo PDT em 2008.
Críticas da ANJ e da Abraji
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgaram notas ontem condenando a iniciativa do Ministério do Trabalho de divulgar num blog ; hospedado no site da pasta ; as perguntas enviadas por jornalistas sobre as supostas irregularidades, antes mesmo da publicação das reportagens. ;É evidente o propósito do ministério de constranger o livre exercício do jornalismo;, diz a ANJ.
Sob a tutela da diretora
Ana Paula da Silva, diretora de Qualificação do Ministério do Trabalho, é responsável por convênios para sua base eleitoral. Três das quatro entidades beneficiadas são comandadas por pedetistas. Confira os repasses:
Associação Empresarial de Bombinhas
Um convênio - R$ 186,3 mil conveniados
- R$ 130,4 mil liberados
Instituto Administrativo de Capacitação, Estudos, Controle e Organização (Iaceco)
Um convênio - R$ 405,9 mil conveniados
- R$ 284,1 mil liberados
Indesi Brasil
Quatro convênios - R$ 2,6 milhões conveniados
- R$ 1,6 milhão liberado
Agência de Desenvolvimento Regional (ADRVale)
Seis convênios - R$ 13,6 milhões conveniados
- R$ 11,3 milhões liberados
Total dos contratos: R$ 16,8 milhões
Total liberado: R$ 13,3 milhões