postado em 12/11/2011 09:03
O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, defendeu na sexya-feira (11/11) no Palácio do Planalto a atuação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Durante o intervalo de um seminário que discute um novo marco regulatório para a parceria entre o governo e ONGs, Carvalho afirmou que Lupi tem dado explicações para as denúncias e que é importante que ele ;siga trabalhando;.
;Vocês estão observando: ele está respondendo as denúncias, ele está bem. Para nós, é importante que ele (Lupi) siga trabalhando. Para nós, está tudo caminhando como em qualquer outro ministério;, disse Carvalho, afirmando que as novas denúncias surgidas contra Lupi, como as publicadas pelo Correio esta semana, não mudam a situação dele em relação ao Palácio do Planalto. ;Não muda nada porque cada denúncia dessa merece ser verificada, merece ser analisada. Sempre é bom ter muito bom senso e ter o sentido democrático da defesa, da explicação;, afirmou.
Carvalho elogiou o trabalho da imprensa, que vem publicando uma série de denúncias mostrando irregularidades em parceria com algumas ONGs. ;É evidente que o governo é sensível a tudo aquilo que aconteceu. O governo aprende com a realidade. A imprensa cumpriu papel importante para nós.; Em seguida, emendou: ;As denúncias e as informações sobre malversações de recursos e a inadequação de emprego de recursos é o que de fato nos levaram a acelerar um processo em que nós já vínhamos desde o início do ano trabalhando, que é a construção desse marco regulatório;.
Regulação das ONGs
Após dois meses de sucessivas denúncias sobre irregularidades no repasse de verbas a ONGs, o governo deu o pontapé esta semana para a criação de um mecanismo para a relação entre entidades da sociedade civil e a administração pública. Ontem, um grupo de trabalho foi instalado com o objetivo de consolidar o conteúdo discutido ao longo dos últimos três dias no seminário Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, no Palácio do Planalto. A tendência é apertar o controle sobre os convênios. Carvalho explicou que não se trata de criminalizar as entidades. ;O governo precisa ter mecanismos de controle. Temos consciência de que nós precisamos ampliar as nossas formas de controle e precisamos também que a sociedade participe desse controle, não apenas o governo;, defendeu.
[SAIBAMAIS]Em setembro e outubro, a presidente Dilma Rousseff já havia assinado dois decretos para tornar mais rígidos os controles sobre repasses de recursos a essas entidades. O primeiro previa, entre outras medidas, que a contratação das ONGs deveria ser feita por chamadas públicas. O segundo, publicado no contexto da crise no Ministério do Esporte, suspendeu o pagamento por 30 dias para todas as ONGs do governo, enquanto era realizada uma análise nos contratos. ;O governo quer combater aquelas formas de apropriação das entidades sérias por pessoas inidôneas que tentaram e que usaram recursos públicos indevidamente.;
Presente ao seminário, a presidente da Associação Brasileira de ONGs (Abong), Vera Masargão, lamentou que os escândalos estejam afetando a confiança da sociedade nas entidades. ;Essa onda de escândalos tem causado um prejuízo enorme, não só para o erário, com esse dinheiro que é desviado ou mal empregado, mas porque prejudica a própria confiança da sociedade.;