postado em 16/11/2011 08:29
[FOTO1]O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destinou a maior fatia do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) de 2010 a Sergipe, estado que emitiu atestados de capacidade técnica a três entidades fantasmas contratadas pelo governo local e pela pasta para a execução de cursos de capacitação profissional. O Executivo sergipano recebeu, no ano passado, R$ 10 milhões do MTE para executar o Projovem.
Nos dois anos anteriores, 2008 e 2009, diferentes secretarias do governo sergipano atestaram que as três entidades fantasmas ofereceram os cursos e tinham capacidade técnica para ser contratadas diretamente pelo MTE. Funcionários do governo estadual que assinam os atestados já foram ouvidos pela Polícia Federal (PF) de Sergipe nos inquéritos abertos para mapear o destino do dinheiro repassado às organizações não governamentais (ONGs) que não existem em Aracaju nem em qualquer outro lugar do país.
Os inquéritos da PF investigam quatro ONGs: Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar); União Multidisciplinar de Capacitação e Pesquisa (Unicapes); Agência de Tecnologia, Pesquisa e Ensino do Nordeste (Atne); e Agência Norte-Sul de Pesquisa, Desenvolvimento Social e Cultural (ANP). As quatro entidades, que pertencem ao mesmo proprietário, Marcílio Martins Pereira, conforme as investigações da PF, receberam R$ 11,5 milhões em repasses diretos do MTE para o Plano Setorial de Qualificação (Planseq).
Em Sergipe, as ONGs também foram beneficiadas para a execução do Projovem, cujo dinheiro é oriundo do governo federal e repassado pelo governo estadual. Documentos obtidos pelo Correio mostram que diferentes secretarias de Sergipe emitiram atestados de capacidade técnica para três das quatro entidades investigadas pela PF: Capacitar, Unicapes e Atne.
Assinam os documentos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Planejamento e, principalmente, do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), órgão vinculado à Secretaria de Trabalho do governo sergipano. Os atestados sustentam que as entidades têm ;qualificação técnica e capacidade operacional para prestar cursos de qualificação social e profissional;.
Ainda segundo os documentos, as ONGs estariam funcionando regularmente desde 2005. Não foi o que a PF constatou. As entidades não existem nos locais indicados em Aracaju e desviaram o dinheiro depositado pelo MTE. Contratos foram montados artificialmente, empresas fantasmas emitiram notas fiscais frias, professores deixaram de ser contratados e gráficas citadas como fornecedoras de material para os cursos nunca existiram.
Os primeiros repasses do MTE caíram nas contas das entidades por meio do Projovem. O governo de Sergipe recebeu R$ 7,1 milhões para essa finalidade em 2009 e R$ 10 milhões no ano seguinte, quando assumiu o topo dos repasses entre os estados ; não há dados sobre 2008. A partir de 2009, as quatro ONGs passaram a ser financiadas diretamente pelo ministério para executar os cursos de qualificação profissional. Este ano, não foram liberados recursos.
O contratos foram suspensos ainda no ano passado. ;Quando saiu a informação sobre a investigação da PF, fizemos um levantamento dos atestados de capacidade técnica, com apoio da Controladoria-Geral do Estado;, afirma o secretário de Trabalho de Sergipe, Marcelo Henrique da Silva Freitas. ;Se os atestados não eram verídicos, quem assina terá que responder.;
[SAIBAMAIS]Intermediário
Além dos atestados do governo de Sergipe, o MTE contou com a intermediação do deputado Ademir Camilo (eleito pelo PDT, hoje no PSD-MG). O parlamentar teria sido o responsável por apresentar ao ministério os dirigentes das entidades fantasmas. Uma das entidades contratadas, a Capacitar, atuou em Minas Gerais. Em entrevista ao Correio, Ademir admitiu ter encontrado o dirigente da Capacitar num evento em Belo Horizonte, num aeroporto e dentro do MTE. Mas nega ter sido o responsável do PDT pela contratação das ONGs. ;Conheci o pessoal de uma delas, mas não tenho nenhuma ligação com eles.;