O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), autorizou na quarta-feira (16/11) a realização do tão esperado concurso público para o órgão. Serão oferecidas 246 vagas, de nível médio e superior, entre as quais 20 são para médicos, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos e enfermeiros, para cuidarem da saúde de senadores e de servidores. Não foi divulgada ainda a data de publicação do edital nem das provas. O salário inicial dos profissionais da saúde e assistência social e dos demais analistas legislativos, carreira de nível superior com 133 postos ofertados, é de R$ 18,5 mil, mais benefícios, como auxílio-alimentação de R$ 740,96.
Para o posto de consultor legislativo, são nove vagas, com remuneração inicial de R$ 24 mil, fora benefícios. O salário de início de carreira é mais alto que o de juízes e de procuradores e de promotores e próximo do vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26.713. Há 104 postos de técnicos legislativos, de nível médio, com salário inicial de R$ 14 mil. Para o cargo de policial legislativo (antigos seguranças), são 25 vagas.
Convocados
Esse certame é um dos mais esperados para os concurseiros do país, pois concilia os maiores salários e condições excelentes de trabalho, como é notório. As altas remunerações são engordadas ainda pelas funções comissionadas, que seriam por exercício de chefia, mas que a maioria possui, entre R$ 1.795 e R$ 6.411.
O ato administrativo de Sarney publicado ontem prevê a convocação de mais aprovados, durante o prazo de validade do concurso, caso surjam novas vagas, conforme a ordem de classificação. Desde a entrada em vigor do novo plano de carreira da categoria em julho de 2010, mais de um terço dos servidores na Casa correu para a aposentadoria, com benefícios acima de R$ 20 mil, incluindo técnicos de nível médio. Pelo menos 900 funcionários recebem acima do teto constitucional do funcionalismo, que é o vencimento do ministro do STF.
O Senado abandonou a intenção de vincular o concurso à reforma administrativa em curso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças discutidas pelos senadores na estrutura da Casa poderiam alterar o número e a natureza das vagas. A última seleção foi realizada em 2008 e os novos servidores ingressaram em janeiro de 2009. Mas mesmo neste ano foram chamados vários aprovados nesse último concurso.
Distribuição em cargos
Consultor legislativo 9
Assessoramento
legislativo 8
Assessoramento
em orçamentos 1
Analista legislativo 133
Processo legislativo 40
Administração 30
Taquigrafia 10
Informática legislativa 10
Medicina 10
Enfermagem 5
Arquivologia 5
Contabilidade 5
Engenharia 4
Redação e revisão 3
Comunicação social 3
Biblioteconomia 2
Assistência social 1
Nutrição 1
Farmácia 1
Fisioterapia 1
Psicologia 1
Arquitetura 1
Técnico legislativo 104
Processo legislativo 25
Policial legislativo 25
Processo industrial gráfico 20
Administração 20
Enfermagem 6
Eletrônica e telecomunicações 4
Arquivologia 3
Odontologia 1
Total de vagas 246
Fonte: Senado