Paulo de Tarso Lyra
postado em 18/11/2011 08:01
O Ministério do Esporte incorpora oficialmente, a partir desta sexta-feira (18/11), a Autoridade Pública Olímpica (APO). O decreto presidencial a ser publicado no Diário Oficial demostra, acima de tudo, o prestígio que o ministro Aldo Rebelo tem com a presidente Dilma Rousseff. A incorporação da APO à pasta ; um desejo do PCdoB desde que ela foi criada ; foi prometida por Dilma no momento em que convidou Aldo para substituir Orlando Silva. Ontem, o ministro e o presidente da APO, Márcio Fortes, tiveram a primeira reunião de trabalho para tratar dos Jogos do Rio em 2016. ;O ministro Fortes me fez um relato minucioso de todas as atividades da APO e como está o andamento das obras das Olimpíadas;, declarou Aldo.
Com a incorporação, Aldo passa a ter influência sobre as nomeações da APO. Dos 181 cargos previstos no projeto aprovado pelo Congresso Nacional, com salários que variam de R$ 1 mil a R$ 22 mil, apenas 15 foram indicados até o momento. ;Estávamos com um estrutura enxuta, nomeada apenas para dar início aos trabalhos administrativos de nossa autarquia;, explicou Fortes.
Antes da migração, a APO estava vinculada ao Ministério do Planejamento. ;Isso aconteceu porque precisávamos ter condições de implantar a nossa estrutura. Mas o destino final teria que ser o Esporte, onde são formados os atletas que disputarão os Jogos;, defendeu Fortes. Apesar de, estruturalmente, a APO ainda ter o vínculo com a Presidência da República, Fortes e Aldo manterão um trabalho integrado. ;Estamos no mesmo campo, totalmente entrosados;, brincou Fortes, que agradeceu o tratamento de ministro dado a ele por Aldo.
O prestígio do novo ministro do Esporte com a presidente é crescente. Ao substituir Orlando por Aldo, Dilma sinalizou que o PCdoB ficaria com a pasta, mas teria que imprimir um ritmo diferente no ministério. Incomodava a presidente o clima ;jovial; que reinava na pasta. ;As reuniões de trabalho pareciam encontros da UNE (União Nacional dos Estudantes) ou da UJS (União da Juventude Socialista);, comentou um interlocutor do novo ministro.
Aldo tem procurado recompor o quadro de servidores com técnicos qualificados oriundos do mercado, e não de quadros do partido. Os três primeiros nomes anunciados na última segunda foram a economista Paula Pini, coordenadora de projetos do Banco Mundial, que será a nova secretária executiva; o diplomata Carlos Henrique Cardim, que chefiará a Assessoria Internacional; e o vice-almirante Afonso Barbosa, que ocupará a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
As escolhas, segundo apurou o Correio, foram muito bem recebidas no Palácio do Planalto. Para a presidente Dilma, um ministério que tem dois projetos fundamentais para o país ; a Copa do Mundo e as Olimpíadas Rio 2016 ; e com pretensões de se tornar uma das pastas mais importantes do governo, deve ter um corpo técnico qualificado, e não ser um mero feudo de apadrinhamento político de uma legenda política. A análise piorava ainda porque os filiados comunistas montaram, segundo apuraram a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), um esquema irregular de celebração de convênios com organizações não governamentais.
Cofre
O orçamento da Autoridade Pública Olímpica (APO) previsto para 2012 é de R$ 80 milhões. Mas o próprio Fortes admitiu que esse montante é apenas o suficiente para manter a estrutura atual. Logo, deverá mudar de patamar quando os demais cargos forem preenchidos. Fortes fez questão de destacar que a Autoridade Olímpica não substitui nenhum órgão. ;Nossa missão é fiscalizar e entregar as obras esportivas, de infraestrutura e de mobilidade urbana para a realização dos Jogos;, explicou.
Ele estima que, em março de 2012, seja possível calcular o orçamento total dos Jogos do Rio-2016 e o cronograma das obras que serão entregues, com os respectivos prazos. Fortes calcula que 47% dos empreendimento já estejam prontas.
O que é
Conheça a Autoridade Pública Olímpica
Funções
Planejar e coordenar a atuação dos três entes federados (governos federal, estadual e municipal) envolvidos na preparação e na realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Não tem poder de licitar obras, mas de participar do processo de fiscalização.
Estrutura
181 funcionários, com salários que variam de R$ 1 mil a R$ 22 mil.
Sede
Rio de Janeiro, com um escritório já funcionando em Brasília.
Conselho
Será composto por três representantes. Um indicado pelo Executivo federal, outro pelo governo estadual do Rio de Janeiro e o terceiro pelo governo municipal carioca.