postado em 21/11/2011 07:44
O clima de boa vizinhança entre integrantes do recém-criado PSD e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), azedou. Na manhã de hoje (21), o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) vai entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a decisão do petista, que o destituiu ; pela segunda vez ; da presidência da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC). ;É uma atitude arbitrária, ditatorial. Não vou ficar calado;, reclamou Brito.
O imbróglio entre o presidente da Câmara e integrantes do PSD se arrasta desde o último dia 9, quando Maia tirou Sérgio Brito do comando do colegiado. A decisão foi tomada com base no regimento interno da Casa: ;O deputado que se desvincular de sua bancada perde automaticamente o direito à vaga que ocupava;. Brito foi um dos parlamentares que migrou para o PSD. Além da perda da presidência, Marco Maia determinou a realização de nova eleição, feita na última quarta-feira. Na ocasião, Brito disputou com o deputado Filipe Pereira (PSC-RJ). O pleito terminou com 10 votos para cada lado e, no critério de desempate, Brito voltou a conquistar a cadeira, por ser o parlamentar mais velho. Conquistou, mas não levou.
No mesmo dia, foi destituído por Marco Maia, após o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentar questão de ordem no plenário. Cunha lembrou que o comando das comissões temáticas da Casa é acertado no início de cada ano com base no tamanho das bancadas dos partidos. No entanto, a ordem de escolha da presidência dos colegiados não está prevista no regimento interno da Câmara, trata-se de um acordo entre os partidos.
Candidatura avulsa
Com base nesse acordo, a comissão deveria ser comandada por um integrante do PMDB, que, na ocasião, cedeu a vaga para o PSC, partido anterior de Brito. Com a migração do deputado para o PSD, ele teve que apresentar uma candidatura avulsa no pleito realizado na última quarta-feira. A candidatura foi contestada por Eduardo Cunha. Segundo ele, essa alternativa só pode ser utilizada nas eleições realizadas para a escolha do presidente da Câmara. A questão de ordem de Cunha foi acatada por Marco Maia.
;Não há fundamento jurídico. É uma aberração o que o Marco Maia está fazendo. É uma total falta de habilidade, ainda mais sabendo que temos apenas mais 13 dias úteis na Câmara. Ele está comprando uma briga que não é apenas contra mim, mas contra toda a bancada;, ressaltou Sérgio Brito. ;Vou entrar na segunda-feira com o mandado de segurança repressivo no Supremo e, na terça, com uma questão de ordem no plenário. Pela segunda vez, ganhei no voto;, acrescentou.
Ao Correio, Marco Maia disse que vai manter a decisão, e que o PSD deve ;respeitar; o acordo feito entre as legendas para não ser ;atropelado;. ;Há um acordo firmando no início do ano entre todos os partidos. Esse acordo tem que ser respeitado, sob pena de haver massacre dos maiores sobre os menores;, lembrou o presidente da Câmara.