Júnia Gama
postado em 23/11/2011 08:23
A troca de comando no Ministério dos Transportes provocou atrasos na execução da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. O balanço apresentado na terça-feira (23/11) de manhã pelo governo revela que as mudanças na pasta em julho, por causa das denúncias de irregularidades, deixaram um saldo de 18 licitações para projetos em rodovias e ferrovias revogadas e 31 suspensas. Desse total, apenas 14 serão retomadas ainda este ano. É a primeira vez desde o lançamento do PAC, em 2007, que o Executivo admite atrasos na execução do programa.De acordo com o balanço apresentado, apenas 11,3% das ações previstas no PAC 2 para serem realizadas até 2014 haviam sido concluídas até setembro deste ano. No governo Dilma, o PAC perdeu velocidade. Entre janeiro e junho de 2011, foram executados R$ 86,4 bilhões. Entre abril e outubro de 2010, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a execução chegou a R$ 95,7 bilhões. Os gastos totais do PAC 2 atingiram R$ 955 bilhões. No início deste mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 18 obras do PAC devido a irregularidades. Em 2009, relatórios do TCU sugerindo o mesmo tipo de ação motivaram críticas do ex-presidente Lula, sob a alegação de que o órgão estaria aparelhado pela oposição.
Apesar dos atrasos e das paralisações, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, negou que tenha ocorrido diminuição dos investimentos no PAC. De acordo com Miriam, o que houve foi uma ;pequena redução; no investimento geral. A ministra reputou essa queda ao fato de tratar-se de um período de ;início de governo;, com muita ;mudança de ministros da equipe;, o que levou à revisão de diversos projetos que estavam em andamento.
Ajustes
Os dados apresentados do PAC 2 mostram que das 42 licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) que estavam em andamento na época da troca de comando na pasta dos Transportes, 14 foram revogadas e outras 27, suspensas. Das interrompidas, o balanço informa que 14 poderão ser retomadas ainda este ano. Na Valec, das oito licitações que estavam em andamento, quatro foram revogadas e quatro, suspensas. Só uma deverá ser retomada até o fim do ano.
Miriam Belchior afirmou que o governo pretende retomar parte das licitações de rodovias e ferrovias que foram submetidas a ajustes até o fim do ano, mas que a conclusão desse processo de revisão será apenas no primeiro trimestre de 2012. O governo decidiu fazer ajuste nas licitações depois da série de denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes e os órgãos responsáveis pela execução de obras. O então ministro da pasta, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), foi afastado do cargo, assim como diretores do Dnit e da Valec. Uma das principais mudanças que passaram a vigorar é a exigência de apresentação de projetos executivos antes da licitação de obras para a área.
Para o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a crise no ministério não afetou o desempenho da pasta. ;No ano de 2010 tivemos uma execução de R$ 12,8 bilhões e chegamos, a essa altura de 2011, com R$ 10,3 bilhões. Eu disse que teríamos algum impacto pelo ajuste natural que passava o ministério pela troca de comando, mas que isso teria caráter transitório e não comprometeria o desempenho.;
Passos enumerou as iniciativas propostas em julho para ajustar o ritmo de obras do ministério. Segundo o ministro, as diretorias do Dnit e da Valec foram inteiramente trocadas por profissionais ;com o perfil adequado; e houve outras substituições no primeiro escalão do ministério, por servidores de carreira. Além disso, Passos destacou a ;quantidade grande; de licitações revogadas ou suspensas. ;Os projetos estão sendo reavaliados para que as licitações com deficiências sejam corrigidas;, disse o ministro, prevendo a redução de custos para o Tesouro a partir dos ajustes em projetos relevantes.
Ritmo lento
Das 42 licitações do Dnit que estavam em andamento, o governo revogou 14 e suspendeu outras 27. Apenas 14 serão retomadas este ano.
Das 8 licitações da Valec em andamento, 4 foram revogadas e outras 4, suspensas. Apenas uma será retomada ainda este ano.
As demais 36 licitações sem previsão de retomada este ano deverão ser publicadas somente no primeiro trimestre de 2012.
Canteiro de obras
R$ 955 bilhões
Orçamento total do PAC 2, para o período de 2011 a 2014.
R$ 143,6 bilhões
Valor executado pelo programa entre janeiro e setembro.
R$ 55,2 bilhões
Montante destinado ao financiamento habitacional para pessoa física.
R$ 86,4 bilhões
Montante aplicado no mesmo período do ano passado.
11,3%
Percentual de obras concluídas este ano do total previsto até 2014.
Fonte: Ministério do Planejamento