postado em 23/11/2011 08:25
O desempenho financeiro do carro-chefe dos investimentos do governo em infraestrutura até melhorou o seu ritmo, mas ainda continua sofrendo atrasos gerados pela burocracia. Os números do segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), divulgado na terça-feira (22/11), revelam que foram desembolsados, até o fim de setembro, apenas 15% dos valores previstos pelo orçamento do programa para o período 2011 a 2014, somando R$ 143 bilhões. Desse total, dois terços foram aplicados por empresas estatais ; Petrobras à frente ; e destinados ao financiamento habitacional a pessoa física, que não incluem o programa Minha Casa, Minha Vida. Com pouco mais de R$ 80,2 bilhões do montante executado este ano, foi possível concluir apenas 11,3% das obras no plano com horizonte de quatro anos. O PAC 2 tem orçamento de R$ 955 bilhões no período, sendo que R$ 708 bilhões estão previstos para serem aplicados na execução de obras (74% do total). Com isso, o governo avisa que 26% das obras programa não ficarão prontas no governo Dilma Rousseff. Nesse grupo estão os maiores projetos tocados pelo país, como as hidrelétricas de Jirau e Belo Monte, no Rio Madeira (RO), e Belo Monte, no Rio Xingu (PA), que só estarão concluídas entre 2015 e 2019.
Para piorar, metade das obras listadas pelo PAC 2 ainda estão em fase de licenciamento e licenciamento. ;Apesar disso, ressaltamos que o Brasil está reaprendendo a planejar o futuro. Já evoluímos muito desde o lançamento do PAC, em 2007;, sublinhou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O Minha Casa, Minha Vida, ressaltou a ministra, tem uma avaliação diferente do restante do programa, ;por se tratar de um esforço de parceria com estados e municípios;. Também apesar de ainda não se refletir em números, ela colocou como destaque do PAC 2 este ano o leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e o início do processo de concessão dos aeroportos de Brasília, Campinas (SP) e Guarulhos (SP).
Impasses
Entre as soluções adotadas pelo governo este ano para tentar destravar os investimentos estão 16 salas de situação, grupos técnicos de acompanhamento das obras e orientados a buscar respostas rápidas para impasses jurídicos, econômicos e ambientais. Segundo Miriam, de junho a setembro, houve avanço de 66% na execução orçamentária do PAC, passando de R$ 86,4 bilhões para R$ 143,6 bilhões. Na comparação com 2010, o volume de pagamentos efetuados via Orçamento Geral da União (OGU), durante igual período, subiu 22%, passando de R$ 17,7 bilhões para R$ 21,6 bilhões em 2011.
A ministra voltou a dizer que não há contingenciamento nas obras do PAC e ;uma prova disso é que todo mundo quer incluir seu projeto no programa;, mas admitiu que boa parte dos desembolsos do próprio governo estão concentrados em restos a pagar de anos anteriores. Dos R$ 21,6 bilhões que saíram do Orçamento Geral da União, R$ 16,1 bilhões se referiam a pagamentos de obras já concluídas antes. ;Mas é preciso ressaltar que R$ 5,6 bilhões eram referentes a projetos concluídos no fim de 2010, forçando o acerto para ser feito só no ano seguinte;, disse ela.