postado em 25/11/2011 07:32
Documentos internos e sigilosos mostram que o Senado aprovou a compra de quatro maletas de rastreamento de grampos telefônicos em setembro deste ano. O sinal verde para o projeto básico foi assinado pela diretora-geral da Casa, Doris Marize. Um relatório do Serviço de Tecnologia e Projetos da Polícia do Senado (Setpro), documento ao qual o Correio teve acesso, pede a aquisição de ;equipamentos de contrainteligência eletrônica; alegando que a Casa tem alta demanda de serviços dessa natureza.
Nos bastidores, parlamentares relatam que uma guerra de informações travada entre aliados motivou o projeto para reforçar o sistema de antigrampo. Senadores suspeitam que não há privacidade para fazer e receber ligações em celulares, linhas fixas e até mesmo da telefonia pela internet. O Senado já tem duas maletas de monitoramento, ;equipamentos antigos;, segundo a Polícia Legislativa. A assessoria informa que os responsáveis pelo rastreamento das dependências do Senado alegam que os aparelhos têm ;baixa capacidade de trabalho; e demoram duas ou três horas para fazer uma varredura. ;Pela proliferação de novas tecnologias e técnicas disponíveis para obtenção ilegal de informação, incluindo ainda a banalização e facilidade de obtenção em virtude dos baixos preços cobrados pelos fabricantes de tais dispositivos;, traz a justificativa.
O departamento mais sensível, alega o diretor do Setpro, Jacinto Murowaniecki, é a presidência do Senado. ;Uma vez que a atividade garante a inviolabilidade de informações, entre outros locais, na presidência do Senado Federal, local que abriga membro do Conselho de Defesa Nacional;, traz a justificativa.
Para garantir a segurança diante da ;demanda; alegada no projeto básico, o Senado apelou para a mais alta tecnologia existente no mundo em relação a maletas de monitoram escutas telefônicas. A intenção era comprar duas maletas Oscor Blue, equipamento que ocupa o topo do ranking no material de rastreamento. O governo dos Estados Unidos, no entanto, regula a compra desse tipo de maleta, pois a descrição do material consta no tratado internacional que dispõe sobre o tráfico de armas. ;Alterado o modelo Oscor Blue para Green, item 1, em virtude de restrição imposta pelo US Departament of State;s Directorate of Defense Trade Controls.;
Além das duas unidades do Oscor Green (veja arte ao lado), duas maletas do Rei Talan, dispositivo destinado a controle de ligações telefônicas realizadas pelo sistema Voip (pela internet) estão na lista de pedidos de compra da Polícia do Senado. Com o dispositivo, nem mesmo as chamadas realizadas por meio de computadores escaparão da análise da polícia legislativa. O ;kit antiespionagem; pretendido pelo Senado também inclui três tipos de câmeras-sondas, que permitem o acesso visual em locais de difícil acesso, e 10 canetas invisíveis.
;Caráter reservado;
O projeto não divulga o valor dos itens. O diretor do Serviço de Tecnologia e Projetos pede ;o caráter reservado do trâmite do presente projeto;, impedindo que os desdobramentos da consulta de custos e compra dos equipamentos estejam nos mecanismos de transparência da Casa.
A assessoria de comunicação do Senado respondeu ao Correio que, apesar de o projeto básico ter sido aprovado, ;não há decisão tomada para a compra do equipamento; e o relatório tem o objetivo de ;dar parâmetro; para futura aquisição. A Casa alega que os equipamentos listados no relatório do Setpro são usados para rastrear grampos e não para fazer gravações. A assessoria afirma ainda que o projeto básico foi elaborado depois de viagem de policiais legislativos a uma feira de tecnologia nos Estados Unidos. Os servidores ficaram impressionados com os dispositivos e ;demandaram a compra do equipamento.;
Policiais legislativos ouvidos pelo Correio questionam a necessidade de um aparelho tão sofisticado monitorar as dependências do Senado. Funcionários relatam que, além de rastrear escutas telefônicas na Casa, alguns policiais são destacados para verificar a existência de grampos no estado de origem dos parlamentares, principalmente às vésperas de eleições, e viajam com diárias pagas pelo Senado para ;varrer; escritórios de apoio. Em algumas dependências do Congresso, salas de lideranças têm dispositivos de embaralhamento de sinais para evitar que o áudio das conversas seja interceptado.