postado em 25/11/2011 07:40
[FOTO1]O lobby voltou a funcionar na última votação da proposta do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Parlamentares que defendem a produção de camarão obtiveram ontem (24) do relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), a garantia de que a carcinicultura será considerada como de interesse social, o que permitirá a exploração da atividade em áreas de preservação permanente (APPs).
Foram analisados ontem 77 destaques ao texto de Jorge Viana, entre eles a emenda que deixa de considerar apicuns e salgados como APPs. A emenda acabou rejeitada, desde que o relator se comprometesse a fazer a alteração no texto que será levado a plenário. Os apicuns são extensões de manguezais onde estão as principais criações de camarão. ;Vou colocar a aquicultura (que inclui a carcinicultura) como de interesse social;, disse Viana aos senadores que defenderam a proposta.
O relator apresentou seu texto final na segunda-feira. O relatório foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente na quarta, com a inclusão de 41 das 212 emendas propostas. Algumas dessas emendas fizeram concessões à bancada ruralista, como a permissão da pecuária e da agricultura em áreas de encosta. Para ontem ficou reservada a análise de 77 destaques, que são outras emendas propostas pelos senadores. Quatro acabaram aprovadas na CMA, como a identificação da responsabilidade por queimadas em matas nativas.
Apelo
Um dos destaques mais polêmicos era justamente o que deixa de considerar salgados e apicuns como APPs. O autor da emenda, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aceitou retirar a proposta. O relator, por sua vez, cedeu aos apelos dos senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Agripino (DEM-RN), porta-vozes no Senado dos produtores de camarão.
O texto final sobre o novo Código Florestal, com as emendas incluídas, será votado em plenário na próxima terça ou quarta-feira. A tramitação em regime de urgência foi aprovada ontem. Depois, a proposta retorna à Câmara.