postado em 02/12/2011 07:38
A relatora do processo contra Carlos Lupi na Comissão de Ética Pública, Marília Muricy, anunciou que não admite a possibilidade de rever o pedido pela exoneração do ministro do Trabalho. Embora o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, que preside o colegiado, tenha afirmado que, em tese, é possível rever a recomendação, conselheiros ouvidos pelo Correio fizeram eco a Marília e adiantaram que não mudarão seus votos. ;Não há hipótese de mudar o relatório e não acredito que a presidenta peça isso. Estou convencida de que não há o que modificar;, afirmou a conselheira Marília Muricy. A presidente Dilma Rousseff pediu à comissão detalhes do processo.
Ontem pela manhã, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) tentou desqualificar a decisão tachando os conselheiros de ;velhos gagás; e ;retardados;. Ele disse ainda que os conselheiros estariam perseguindo o ministro do Trabalho. Evitando polemizar, Sepúlveda Pertence tentou tratar com naturalidade o pedido de Dilma e a crítica de parte do PDT. ;Recebi com tranquilidade, mas ainda não li o ofício. Seria leviano comentar. Não estou frustrado, porque ela poderia simplesmente arquivar. O PDT pode falar o que quiser, vivemos numa democracia;, tergiversou Pertence.
O relatório da jurista foi bem mais duro com o ministro do Trabalho. No texto, ela afirma que Lupi foi arrogante e só tomou medidas de demitir assessores ou pedir investigações quando foi denunciado. ;A inequívoca falta de zelo na conduta do denunciado, que, mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências, que hoje culminam com uma enxurrada de denúncias;, escreveu a conselheira.
À bala
Em outro trecho, ela cita especificamente a declaração de Lupi de que só sairia do ministério ;abatido à bala;, de que duvidada da decisão de Dilma em demiti-lo e de que ;carregaria o caixão; de quem o denunciava. ;Soou como uma afronta à hierarquia;, criticou a relatora. ;O mal, todavia, estava consumado, (...) não só pela gravidade das acusações, mas pela postura que adotou ao enfrentá-las, valendo-se publicamente da valentia pessoal.;
Perguntados em público sobre o pedido feito por Dilma Rousseff, os conselheiros evitam críticas à presidente. ;Essa situação faz parte do jogo institucional. Alguém que é atingido pela aplicação de alguma sanção se considera carecedor de outro tratamento e vai à luta;, amenizou Marília. Longe dos microfones, porém, pelo menos dois admitiram ontem que a expectativa do grupo era de que Dilma acatasse a recomendação. ;Esperava mais. Acho que essa decisão tomada só deixa a coisa ruim para a própria presidente;, criticou um conselheiro que pediu para não ser identificado. ;Ontem, fui para casa com a sensação de dever cumprido. (...) As razões que adotei no relatório são razões fortes que convenceram a minha consciência e a consciência dos membros da comissão;, defendeu a relatora.
Colegiado consultivo
Criada em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão tem caráter consultivo e é formada por sete conselheiros, todos indicados pelo presidente da República para um mandato de três anos, renovável por mais três. Nas reuniões mensais, promovidas no Palácio do Planalto, são discutidos possíveis conflitos éticos envolvendo ministros, secretários e presidentes de estatais, entre outros cargos. Vinculados à Casa Civil, eles não recebem salários, apenas são assessorados por um corpo jurídico e por um secretário executivo.
[SAIBAMAIS]Quase todos os atuais seis integrantes são do mundo jurídico. Além do ex-presidente do Supremo Sepúlveda Pertence e da professora de direito da Universidade Federal da Bahia Marília Muricy também compõem o grupo o padre José Ernanne Pinheiro, ex-assessor político da Confederação Nacional dos Bispos do Braisl; o ex-ministro do STJ Humberto Gomes de Barros; e os advogados Fábio Coutinho e Roberto de Figueiredo.