Contratada recentemente, a secretária da Comissão de Ética Pública mal podia dar conta dos telefonemas e das visitas na última quinta-feira, todos de pessoas ávidas por informações sobre a mais recente decisão dos conselheiros que, pouco antes, haviam sido chamados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) de ;velhos gagás; e ;retardados;. Tudo isso porque na última reunião deste ano os conselheiros recomendaram a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
;Fiz o que devia fazer. Meu relatório agradou a minha consciência e as dos meus colegas;, defendeu a relatora do caso Lupi, a professora de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Marília Muricy. A comissão se mantinha quase submersa desde 1999, quando foi criada no governo Fernando Henrique Cardoso, emitindo decisões brandas contra ministros, como advertências ou censuras éticas. Algo que os atuais conselheiros tentam agora mudar.
A comissão é formada por sete conselheiros, todos indicados pelo presidente da República para um mandato de três anos, renovável por mais três. Nas reuniões mensais, no Palácio do Planalto, são discutidos possíveis conflitos éticos envolvendo ministros, secretários e presidentes de estatais, entre outros cargos. Vinculados à Casa Civil, os conselheiros não recebem salários. A remuneração é só dos assessores jurídicos e do secretário executivo.
Além do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence e de Marília Muricy, também compõem o grupo o padre José Ernanne Pinheiro, ex-assessor político da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Gomes de Barros e os advogados Fábio Coutinho e Roberto Caldas. Uma vaga está aberta desde maio, e o conselheiro Humberto Gomes de Barros não frequenta há dois meses as reuniões por motivos médicos.
Severos e conciliadores
Marília tende sempre a optar pela punição mais severa. Pertence adota o tom conciliador. O conselheiro Pinheiro procura dar outra contribuição como padre. ;Embora outros também sejam sólidos nesse ponto, procuro argumentar com o aspecto moral;, explica.
Os conselheiros guardam mágoas de Dilma, mas não a criticam em público. Pertence queixou-se na sexta-feira de falta de recursos para trabalhar. Não é o único problema. Desde maio, com o fim do mandato de um conselheiro, esperam nova indicação.
A tendência da comissão é de não voltar atrás sobre o caso Lupi na resposta à presidente Dilma que deverá ser enviada até amanhã. Na quinta-feira, ao chegar a um seminário sobre ética que reuniu os conselheiros, a corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon brincou com a declaração de Paulinho da Força Sindical. ;Então este que é o grupo de velhinhos?;, perguntou Eliana. Como resposta, um deles cochichou. ;Velhinhos, sim. Mas velhinhos sacudidos.;
Quem integra a Comissão de Ética Pública
Sepúlveda Pertence
Presidente da Comissão, presidiu também o STF. Depois advogou para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, entre outros clientes. Está no primeiro ano de seu segundo mandato, que termina em dezembro de 2012.
Fábio de Sousa Coutinho
Advogado carioca discreto em sua atuação. É um dos que briga para que o grupo tenha maior transparência. Fica na comissão até julho de 2012, quando termina seu primeiro mandato.
José Ernanne Pinheiro
O padre, um dos mais antigos do grupo, foi assessor político da CNBB e atualmente faz parte do Centro de Fé e Política da instituição. Está no segundo mandato, que termina em junho de 2012.
Marília Muricy
É professora de direito da UFBA, foi secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia. É a única que não reside em Brasília. Seu mandato, o primeiro, termina em junho do ano que vem.
Roberto de Figueiredo Caldas
Um dos conselheiros que está há mais tempo na comissão, o advogado é consultor jurídico de entidades sindicais e associativas. Seu segundo mandato termina em junho do próximo ano.
Humberto Gomes de Barros
Está em seu primeiro mandato, que vai até julho do ano que vem. Presidiu o Superior Tribunal de Justiça. É poeta e famoso por criticar, já nos tempos de STJ, os votos longos, a erudição e o brilhantismo exagerado.