postado em 06/12/2011 14:47
A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) reuniu-se nesta terça-feira (6) em busca de um acordo sobre o projeto que criminaliza a homofobia. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Os parlamentares da frente alegam que mudanças feitas no texto pela relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), alteraram a estrutura do projeto.Inicialmente, a proposta criminalizava qualquer tipo de ação contrária a demonstrações públicas de afeto por parte de casais homossexuais. O texto previa, ainda, a punição de pessoas que fizessem discursos públicos contra gays, lésbicas, travestis e transgêneros. ;Com a retirada desses pontos do projeto, a homofobia virou uma forma menor de discriminação. Não está equiparada às outras;, disse Marcelo Gallo, integrante do movimento Sexo Diverso.
Gallo lembrou que a proibição de discursos públicos contra a prática homossexual não fere a liberdade de pastores e demais religiosos. ;É preciso ter ética nas pregações;, afirmou.
A proposta deverá ser votada na Comissão de Direitos Humanos do Senado na próxima quinta-feira (8). Até lá, parlamentares da frente montam uma estratégia para tentar derrubar o relatório de Marta Suplicy.
;Queremos apresentar um voto em separado tentando incluir os pontos que foram retirados do texto original;, disse o coordenador da frente, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). ;Precisamos de uma lei que equipare a
homofobia ao racismo e ao antissemitismo;, acrescentou.
Jean Wyllys disse que aguarda, ainda hoje, um posicionamento da senadora Marta Suplicy quanto à possibilidade de alteração de seu relatório.
A deputada Érika Kokay (PT-DF) ressaltou que a senadora ;trabalhou no limite do possível; com relação ao projeto, mas reconheceu que a proposta foi descaracterizada.
Depois de aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for alterado, retorna à Câmara.