postado em 06/12/2011 16:36
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (6/12), a indicação da ministra Rosa Maria Weber para a vaga da minsitra aposentada Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal. Depois de mais de seis horas de sabatina, Rosa recebeu 19 votos favoráveis e apenas três contrários ao seu ingresso na suprema corte. A indicação da nova ministra depende ainda de nova votação, dessa vez no plenário do Senado. A sessão deve ser realizada ainda esta semana, com uma pequena possibilidade de ser ainda hoje.
Durante a sabatina, Rosa Weber disse ser contra a possibilidade de juízes entrarem em greve e preferiu não comentar assuntos polêmicos que são alvos de ações que futuramente serão julgadas pela corte. Ela explicou que, caso seja aprovada pelo Senado, ficaria impedida de participar dos julgamentos sobre casos concretos pendentes de análise no STF como, por exemplo, o polêmico processo da divisão das terras dos quilombolas.
A ministra também afirmou ser favorável à revisão da forma como hoje é indicado o ministro para o Supremo. Atualmente cabe ao Presidente da República a escolha dos membros do STF. "Sempre entendi que deveria haver mandatos nos tribunais. Esse modelo poderia ser aperfeiçoado e eu seria favorável", disse Rosa Weber.
Questionada se vai solicitar impedimento para participar de algum julgamento no Supremo, ela afirmou que caso seu nome seja aprovado pelo congresso, não se considera impedida de julgar nenhuma ação. Após receber o aval do Senado, caberá ao presidente do Supremo Tribunal Fedeal Cezar Peluso marcar a posse da ministra, o que deverá ocorrer somente no ano que vem.
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rosa Weber foi indicada para assumir a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. A jurista gaúcha, se aprovada pelos senadores, será a terceira mulher a assumir uma cadeira na mais alta corte do país.