Júnia Gama
postado em 06/12/2011 23:32
O texto-base do novo Código Florestal foi aprovado ontem no Senado. O relator, o senador Jorge Viana (PT-AC), conseguiu costurar um acordo com lideranças para aprovar o texto e rejeitar em bloco a maioria dos destaques. Apenas quatro, dos cerca de 50, foram votados separadamente e rejeitados.A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acompanhou a votação do cafezinho do Senado. Ao Correio, ela disse que há avanços expressivos no texto aprovado, principalmente com relação ao reflorestamento e à justiça social para o pequeno produtor. ;Tem que ter bom senso. Regularizar o passado e olhar para a frente. Pela primeira vez, vão ser plantadas árvores nativas no Brasil.; A ministra, no entanto, negou que houve anistia aos desmatadores. Segundo ela, ;foi feito um corte temporal por decisão da Casa;. Das emendas do texto-base, 56 foram rejeitadas e 26 aprovadas.
Jorge Viana (PT-AC) conseguiu costurar um acordo pela rejeição da maior parte das emendas apresentadas ao texto. ;Muitas estão prejudicadas por serem emendas relacionadas ao texto que saiu da Câmara, não ao do Senado, que passou por várias mudanças;, explicou o senador. Cerca de 20 emendas, contudo, foram acolhidas, ;mas nada que represente grandes mudanças em relação ao relatório, apenas pequenos aperfeiçoamentos;, disse Viana.
O texto permite que agricultores multados por praticar desmatamento irregular em Áreas de Preservação Permanente (APPs) até julho de 2008 possam converter as multas em ações de preservação ambiental, como recomposição da mata nativa. A medida é uma das mais polêmicas. Para produtores, é um incentivo ao reflorestamento. No entendimento de ambientalistas, trata-se de uma anistia a crimes contra a natureza.
O integrante da coordenação nacional do SOS Clima Terra, Roberto Lenox, é um dos críticos das mudanças propostas na legislação: ;Há uma incoerência na política brasileira. Em Copenhague, o Brasil prometeu reduzir as emissões de gases de 36,1% a 38,9% até 2020. Uma das formas para se conquistar essa meta seria a redução do desmatamento. Agora, o país quer aprovar um código que vai aumentar em 7 bilhões de toneladas a emissão de carbono;, avalia Lenox. A partir da publicação do novo Código como lei, o governo federal terá prazo de seis meses para definir as regras de conversão das multas.